Seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal recebe parecer favorável
Comissão também discutiu ampliação do limite de ruídos de bares e igrejas em BH
DIREITOS HUMANOS
Condições de segurança na Praça da Liberdade serão verificadas por comissão
Vereadores descartam balanças no comércio para consumidor verificar peso de alimentos embalados
Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH
Abrigo São Paulo e Albergue Tia Branca receberam visita técnica dos parlamentares; relatório vai apontar medidas para aperfeiçoar serviços
Audiências públicas colocaram em pauta direitos de cidadania
Funcionamento dos supermercados aos domingos e serviço de internet banda larga também estiveram em debate
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
PL altera Programa Municipal de Assentamento e prevê mesmo percentual de reserva no Bolsa Moradia e nos atendimentos da Locação Social
Reserva de vagas para PCD em cursos de qualificação tem aval de comissão
PL prevê benefício para capacitações profissionais ofertadas pela Prefeitura de BH e seus órgãos; objetivo é equilibrar o acesso
Contrato sem licitação para realizar Parada LGBTQIAPN+ será questionado à PBH
Executivo deve responder sobre parceria com a entidade Cellos e sobre prestação de contas dos R$ 450 mil destinados ao evento
Avança proposta de espaços para animais dentro de albergues para população de rua
Objetivo é que pessoas em situação de rua possam permanecer com seus animais de estimação; separação leva muitos a recusarem acolhimento
Comissão dá aval a projetos que beneficiam pessoas com TEA
Propostas são de vacinação domiciliar para pessoas autistas e proibição da obrigatoriedade de uso de uniformes escolares
Emendas que retiram menção a linguagem neutra de PL têm parecer favorável
Segundo relatora, texto que institui a Política Municipal de Linguagem Simples seria discriminatório e “fortemente inconstitucional”