DIREITOS HUMANOS

Nova lei prevê criação de banco de dados para subsidiar políticas de Igualdade Racial

Projeto sancionado institui a coleta de dados raciais da população de Belo Horizonte em diferentes áreas de atuação da Prefeitura

Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos

Atendimento a população em situação de rua e implantação de Cras no Bairro Cabana do Pai Tomás também em pauta

Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus

Dois ônibus em movimento em avenida arborizada, durante o dia.

PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável

Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável

Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados

Comissão pede cronograma de construção da Casa da Mulher Brasileira em BH

Vereadores também querem informações sobre terrenos municipais disponíveis para implantação de hortas comunitárias 

PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno

Comissão cita necessidade de melhorias no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas e questiona PBH