DIREITOS HUMANOS

Substitutivo que recebeu parecer favorável quer estender a reserva a indígenas, quilombolas e ciganos

Mesmo com parecer contrário, PL que altera normas para entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo segue tramitando

Requerimento também propõe a discussão de recursos apurados com a extinção da Beneficiência da Prefeitura

Proposta que institui o Farmácia Viva teve aval em 1º turno. Proteção às crianças e adolescentes será tema de audiências públicas

Norma se aplica inclusive a cargos em comissão de livre nomeação 

Comissão verificará possibilidade de extensa área na região. Informações sobre realocação de famílias de áreas de risco são solicitadas

Proposta teve aval na comissão em 1º turno. Retirada de placa no Centro LGBT e despejo em ocupação no Barreiro são questionados

Proposição se aplica a equipamentos de saúde públicos e privados e abrange camas e cadeiras de rodas adequadas

Proposta recebeu emenda que aprimora o texto e ressalta o respeito à individualidade e à diversidade das crianças

Comissão também aprovou parecer contrário a PL que propõe mudança de classificação da área do Aeroporto Carlos Prates