DIREITOS HUMANOS

Projeto destinado à assistência a catadores de recicláveis também é tema de requerimento

Comissão aprova alteração no prazo de entrada em vigor da lei e retirada de especificações sobre capacitação e órgão de controle 

Moradores da região mencionam ameaças constantes e até uso de drogas pelas residentes da Casa Violeta

Conselhos, sindicatos e entidades vão assinar nota de reprovação a PL que autoriza livre acesso de políticos a unidades de saúde

PL que propõe medida teve aval em comissão. Ausência de informações seria obstáculo à criação de políticas públicas efetivas

Texto prevê implementação de canal para denúncias, ações educativas e apoio psicossocial a vítimas e agressores

Projeto busca garantir os direitos e melhorar qualidade de vida daqueles que convivem com a doença

Comissão acatou substitutivo que propõe assegurar serviço, mas dispensa a criação de um programa específico para o atendimento

Comissão deu parecer favorável em 1º turno e relator citou importância das atividades familiares sem sofrimento ou exclusão

Para relator, PL é redundante e ineficaz. Programa “De volta para Minha Terra” também teve parecer pela rejeição aprovado