DIREITOS HUMANOS

Substituição de sinais sonoros por musicais em escolas, de modo a proteger pessoas autismo, é tema de outro PL

Vereadores alegam precarização de direitos dos trabalhadores e anunciam o voto contrário à proposta no Plenário 

Infraestrutura e segurança preocupam moradores. Viabilidade de creche e centro de saúde na Vila Pinho será verificada

Intenção é facilitar denúncias e reclamações do usuário. Dados sobre capacitação e perfil racial dos servidores serão solicitados

Programa leva refeição balanceada aos mais vulneráveis. Itens da agricultura urbana em veículo de tração humana pode ir à Plenário

Objetivo é garantir independência financeira para as vítimas. Aprovada medida que permite portador de TEA usar banheiro família

Autorização para atividades extracurriculares também foi apreciada e fica mais próxima de ir a Plenário para votação definitiva

Vereadores aprovam audiência para debater ampliação do Passe Livre Saúde para usuários do SUS

Adaptações de espaços está prevista na legislação e direito negado a um cadeirante em local público motivou o pedido de vistorias

Requerimento datado de agosto de 2022 permanece sem resposta. Caso de racismo em escola também foi questionado