Vereadores pedem informações sobre PL que amplia uso do crédito tributário
PL tramita em 1º turno. Intervenções para garantir acessibilidade devem ser verificadas na Arena MRV no dia 19 de julho
PL tramita em 1º turno. Intervenções para garantir acessibilidade devem ser verificadas na Arena MRV no dia 19 de julho
Substitutivo que altera projeto original recebeu parecer contrário. Audiência vai debater atribuições da Guarda Municipal
Comissão vai propor criação de GT para debater fluxo de acolhimento. Recusa em prestar atendimento gerou estranhamento
Objetivo é que haja placas em braile em cruzamentos da cidade. Benefício para quem tem deficiência permanente também esteve no foco
Disponibilização de vagas prioritárias para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos já pode ir a Plenário
PL obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual
Projeto reforça recomendação da ONU dada em 2006. Notificação de pais em atividades extracurriculares não tem aval da comissão
Relatora alega que muitos casos exigem transferência imediata. Sinal vermelho para comunicar situação de risco avança em 2º turno
Audiências ocorrerão em abril e maio. Visitas aos Cras prosseguem e PL que reduz prazo de extinção de carroças é retirado
Proposta que facilita a vida de quem precisa trabalhar nos espaços públicos da cidade recebe parecer favorável