DIREITOS HUMANOS

Propostas são de vacinação domiciliar para pessoas autistas e proibição da obrigatoriedade de uso de uniformes escolares

Segundo relatora, texto que institui a Política Municipal de Linguagem Simples seria discriminatório e “fortemente inconstitucional”

Condições de funcionamento, estrutura física e corpo técnico serão verificadas; vistorias devem ocorrer nos meses de maio e junho

Comissão agendou visitas técnicas a abrigos infantis. Criação de GT sobre abuso policial no Aglomerado da Serra teve apreciação adiada

Relator defende que a medida se baseia em uma legislação federal amplamente questionada

Moradores e comerciantes expuseram abusos das forças de segurança e restrição ao funcionamento do comércio em bailes na Praça do Cardoso

Participantes de audiência pediram cuidado humanizado com população em situação de rua, mais acometida pelo vício

PL que busca dar assistência a familiar ou responsável de criança ou adolescente com deficiência tem parecer favorável aprovado

Procedimento seria para pessoas com dependência química ou sofrimento mental; comissão quer mais dados sobre rede de assistência

Comissão aprovou substitutivo que visa tornar o texto mais operacionalizável; outras nove emendas tiveram parecer pela rejeição