DIREITOS HUMANOS

Relator defende que a medida se baseia em uma legislação federal amplamente questionada

Moradores e comerciantes expuseram abusos das forças de segurança e restrição ao funcionamento do comércio em bailes na Praça do Cardoso

Participantes de audiência pediram cuidado humanizado com população em situação de rua, mais acometida pelo vício

PL que busca dar assistência a familiar ou responsável de criança ou adolescente com deficiência tem parecer favorável aprovado

Procedimento seria para pessoas com dependência química ou sofrimento mental; comissão quer mais dados sobre rede de assistência

Comissão aprovou substitutivo que visa tornar o texto mais operacionalizável; outras nove emendas tiveram parecer pela rejeição

Marcada visita técnica a grupo que estaria vivendo nas imediações da Avenida Vilarinho; objetivo é pactuar soluções

Primeiro ano terá Juhlia Santos no comando; Pedro Patrus assume em 2026. Vice-presidência fica com Pedro Rousseff nos dois anos

Substitutivo que recebeu parecer favorável quer estender a reserva a indígenas, quilombolas e ciganos

Mesmo com parecer contrário, PL que altera normas para entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo segue tramitando