DIREITOS HUMANOS

“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno

Despejo de famílias no Barreiro será debatido. Requerimentos solicitam dados do Programa Olho Vivo e providências sobre comentários racistas

Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil

Comissão também realizará visitas técnicas a terreno da CBTU, no Calafate, e para vistoriar condições de moradia no Morro do Papagaio

Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio

Indicação pede a adoção urgente, pela Prefeitura de BH, das medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos

Prorrogação do Auxílio BH a famílias vulneráveis será tema de audiência

Última parcela do benefício vai ser paga em maio. Situação de moradores de ocupação ameaçados de despejo vai ser apurada no local

Comissão vai à Arena MRV verificar acessos para pessoas com deficiência

Aprovado plano de trabalho para fiscalização dos investimentos e estruturas da Guarda Civil Municipal

Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus

Ofício refuta alegações das concessionárias, relata descumprimento de parâmetros contratuais, irregularidades e lucros indevidos

Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua

Visitas incluem abrigos e centros de referência. PL apreciado permite que estabelecimentos exijam comprovante de vacina

PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança

Parte do adicional de risco e da gratificação por disponibilidade passa a integrar vencimento base e sofre correção