DIREITOS HUMANOS

Avança proposta que prevê termo ‘pessoa com deficiência’ em leis municipais

Projeto reforça recomendação da ONU dada em 2006. Notificação de pais em atividades extracurriculares não tem aval da comissão

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Audiências ocorrerão em abril e maio. Visitas aos Cras prosseguem e PL que reduz prazo de extinção de carroças é retirado 

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Proposta que facilita a vida de quem precisa trabalhar nos espaços públicos da cidade recebe parecer favorável

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Criação do colegiado foi aprovada e Pedro Patrus escolhido o relator. Pessoa em situação de rua será tema de audiência pública

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Eleição contou com apenas uma chapa e teve a unanimidade dos votos. Reuniões serão às terças-feiras, às 9h30

Avança PL que garante aos cidadãos acesso a informações sobre plantões médicos

Atendimento a população em situação de rua e implantação de Cras no Bairro Cabana do Pai Tomás também em pauta

Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus

Dois ônibus em movimento em avenida arborizada, durante o dia.

PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável

Permissão para ambulante com deficiência utilizar mobiliário tem parecer favorável

Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados