PL que propõe mais transparência na cobrança de IPTU obtém aval em 1º turno
Guia terá de conter mais informações sobre o tributo. Requerimento pede informações sobre oferta de banheiro único em Emei
DIREITOS HUMANOS
Direito a transporte, segurança alimentar e moradia movimentam comissão
Vereadores querem que PBH apresente esclarecimentos sobre os temas. Restaurantes populares e subsídio ao transporte estão no foco
Indicação sugere a criação de centro de referência para imigrantes em BH
Secretaria de Educação envia dados sobre inclusão e atendimento de crianças imigrantes na rede pública municipal
Comissão quer informações sobre ações de combate à pobreza extrema
Projeto de lei que determina a prioridade de vaga na mesma escola para irmãos tem parecer favorável em 1º turno
Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno
Projeto de lei que pretende proibir a contratação de empréstimo consignado por idosos via telefone recebeu parecer favorável
Avança, em 2º turno, PL sobre política de estímulo ao brincar na infância
Aprovado parecer favorável a projeto que busca a transparência nos dados do sistema de transporte coletivo
Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas
Comissão quer informações sobre políticas de assistência social e de moradia. Situação do Abrigo Tia Branca também será verificada
“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno
Despejo de famílias no Barreiro será debatido. Requerimentos solicitam dados do Programa Olho Vivo e providências sobre comentários racistas
Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil
Comissão também realizará visitas técnicas a terreno da CBTU, no Calafate, e para vistoriar condições de moradia no Morro do Papagaio
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
Indicação pede a adoção urgente, pela Prefeitura de BH, das medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos