DIREITOS HUMANOS

Projeto sancionado institui a coleta de dados raciais da população de Belo Horizonte em diferentes áreas de atuação da Prefeitura

Atendimento a população em situação de rua e implantação de Cras no Bairro Cabana do Pai Tomás também em pauta

PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável

Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados

Vereadores também querem informações sobre terrenos municipais disponíveis para implantação de hortas comunitárias 

Proposta de ampliar de 20% para 50% a cota para pessoas negras em concursos públicos da PBH recebe parecer favorável

Fim do auxílio pecuniário pode afetar cerca de 60 famílias. PBH explica política social de atendimento à criança e adolescente

Comissão rejeita pedido de diligência e perde prazo para apresentação de parecer ao PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

Comissão cita necessidade de melhorias no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas e questiona PBH

Comissão quer saber sobre as condições de acolhimento e tratamento oferecidas pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi