DIREITOS HUMANOS

Projeto que propõe multa para quem desrespeitar ordem cronológica de vacinação recebe parecer contrário

Também foi apresentado Grupo de Trabalho sobre fiscalização da legislação e políticas públicas para o direito à alimentação adequada

Projeto que torna permanente laudos de Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down teve parecer favorável

Punição por discriminação de gênero obtém aval em 1º turno. Comunidades terapêuticas para usuários de drogas serão visitadas

Colegiado acatou grande parte das emendas. Texto segue para análise nas Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças

Relatora quer ouvir o órgão sobre equipe e capacidade de fiscalização; avança PL que estimula contratação de dependentes químicos

Tema será debatido em audiência na Comissão de Direitos Humanos; também em pauta, segurança de catadores e direito à moradia

Denúncias apontam dificuldades para inscrição no cadastro, que funciona como registro para acesso a políticas sociais

A proposta da PBH beneficia grupos em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social

Comissão questiona se existem estratégias de proteção dessa população nesse período crítico. Assunto foi discutido em audiência