DIREITOS HUMANOS

Políticas e ações de segurança alimentar, situação de refugiados e ocupação urbana também são temas de requerimentos

A medida visa coibir agressores e responsabilizar síndicos e administradores de condomínios em casos de omissão

Nikolas Ferreira considerou que requerimento prévio tinha forte cunho ideológico. Bella Gonçalves considerou o ato desnecessário

Proposta de inclusão de pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em corridas de rua também tem parecer favorável

Falta de regularização fundiária na cidade e de assitência para famílias vítimas de enchentes também será questionada pela comissão

Aprovados relatórios de visitas técnicas que recomendam providências na Comunidade Izidora e interdição de comunidade terapêutica

Lideranças reclamaram da falta de reconhecimento de especificidades e demandaram execução de planos de regularização de seus territórios 

Projeto que propõe multa para quem desrespeitar ordem cronológica de vacinação recebe parecer contrário

Também foi apresentado Grupo de Trabalho sobre fiscalização da legislação e políticas públicas para o direito à alimentação adequada

Projeto que torna permanente laudos de Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down teve parecer favorável