Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
Políticas e ações de segurança alimentar, situação de refugiados e ocupação urbana também são temas de requerimentos
Políticas e ações de segurança alimentar, situação de refugiados e ocupação urbana também são temas de requerimentos
A medida visa coibir agressores e responsabilizar síndicos e administradores de condomínios em casos de omissão
Nikolas Ferreira considerou que requerimento prévio tinha forte cunho ideológico. Bella Gonçalves considerou o ato desnecessário
Proposta de inclusão de pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em corridas de rua também tem parecer favorável
Falta de regularização fundiária na cidade e de assitência para famílias vítimas de enchentes também será questionada pela comissão
Aprovados relatórios de visitas técnicas que recomendam providências na Comunidade Izidora e interdição de comunidade terapêutica
Lideranças reclamaram da falta de reconhecimento de especificidades e demandaram execução de planos de regularização de seus territórios
Projeto que propõe multa para quem desrespeitar ordem cronológica de vacinação recebe parecer contrário
Também foi apresentado Grupo de Trabalho sobre fiscalização da legislação e políticas públicas para o direito à alimentação adequada
Projeto que torna permanente laudos de Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down teve parecer favorável