Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus
PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável
PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável
Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados
Vereadores também querem informações sobre terrenos municipais disponíveis para implantação de hortas comunitárias
Proposta de ampliar de 20% para 50% a cota para pessoas negras em concursos públicos da PBH recebe parecer favorável
Fim do auxílio pecuniário pode afetar cerca de 60 famílias. PBH explica política social de atendimento à criança e adolescente
Comissão rejeita pedido de diligência e perde prazo para apresentação de parecer ao PL que proíbe linguagem neutra nas escolas
Comissão cita necessidade de melhorias no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas e questiona PBH
Comissão quer saber sobre as condições de acolhimento e tratamento oferecidas pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi
PBH deve explicar questões como empregabilidade e profissionalização. Informações sobre exposições no CRJ também foram solicitadas
PL que estimula contratação de jovens em vulnerabilidade social em programa de Jovem Aprendiz recebeu parecer favorável