DIREITOS HUMANOS

Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus

Ofício refuta alegações das concessionárias, relata descumprimento de parâmetros contratuais, irregularidades e lucros indevidos

Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua

Visitas incluem abrigos e centros de referência. PL apreciado permite que estabelecimentos exijam comprovante de vacina

PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança

Parte do adicional de risco e da gratificação por disponibilidade passa a integrar vencimento base e sofre correção 

Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados

Também foram aprovadas indicações à BHTrans, PBH e TJMG sobre transporte coletivo. Teve favorável PL que muda Código de Edificações

Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência

Encontro é na próxima segunda (4/4) e deve ouvir secretários municipais ligados à segurança e representantes do sindicato

Comissão vai questionar PBH sobre acolhimento de pessoas em situação de rua

Vereadores também querem saber sobre famílias cadastradas nos Centros de Assistência Social e IDH das regionais

Validade indeterminada de laudos de autismo e Down avança em 2º turno

Embarque e desembarque de pessoa com deficiência próximo a hospitais gera questionamento

Direito fundamental ao transporte bom e barato vai ser debatido em audiência

Encontro reunirá BHTrans e sociedade. PLs que favorecem trailers de alimentos e transparência em obras públicas avançam em 2º turno

Comissão declara solidariedade a Petrópolis por tragédia das chuvas

Chuvas causaram mortes e estragos na cidade. Pedido de informações questiona PBH sobre oferta de vagas especiais em vias públicas