DIREITOS HUMANOS

PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável

Direitos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e comércio de alimentos em veículos também foram analisados

Vereadores também querem informações sobre terrenos municipais disponíveis para implantação de hortas comunitárias 

Proposta de ampliar de 20% para 50% a cota para pessoas negras em concursos públicos da PBH recebe parecer favorável

Fim do auxílio pecuniário pode afetar cerca de 60 famílias. PBH explica política social de atendimento à criança e adolescente

Comissão rejeita pedido de diligência e perde prazo para apresentação de parecer ao PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

Comissão cita necessidade de melhorias no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas e questiona PBH

Comissão quer saber sobre as condições de acolhimento e tratamento oferecidas pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi

PBH deve explicar questões como empregabilidade e profissionalização. Informações sobre exposições no CRJ também foram solicitadas

PL que estimula contratação de jovens em vulnerabilidade social em programa de Jovem Aprendiz recebeu parecer favorável