DIREITOS HUMANOS

Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

Pesquisadores denunciaram o tratamento desigual dos investimentos públicos e o caráter técnico do desastre, não apenas ambiental

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

parlamentares compõem mesa de reunião

A prática não seria autorizada de forma indiscriminada, restringindo-se a locais onde não haja moradores e que não tenham nome de pessoa

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

Reunida nesta segunda (9/12), Comissão acatou seis requerimentos. Audiência sobre assentamentos de interesse social foi aprovada

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

Aprovada visita técnica à Ocupação Anita Santos (Bairro Carlos Prates) e audiência pública para discutira provisão habitacional em BH

Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

Proposta prevê vedação em raio de 100m das instituições de ensino; vereadores acolheram denúncia de má conduta de conselheiro tutelar

Executivo encaminha dados sobre programas assistenciais pedidos pela comissão

Questionamentos envolvem execução e recursos alocados em ações de segurança alimentar e assistência social e serviços terceirizados

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

Despejos administrativos estarão em pauta no dia 31 de outubro; já em 11 de novembro, serão discutidos riscos à saúde causados por antenas