DIREITOS HUMANOS

Colegiado também aprovou a realização de audiência para discutir as ações de despejo de famílias no Bairro Granja de Freitas

Diligência solicita informação sobre caso de médico que teria feito postagens discriminatória contra colegas mulheres

PL que desobriga empresas a informar sobre a presença de glúten, lactose e açúcar nos alimentos recebeu parecer pela rejeição

Um dos objetivos é avaliar, em diálogo com a categoria e a PBH, os impactos da medida nas políticas de segurança 

Criação de programa que estimula a inclusão produtiva de pessoas em situação de rua também esteve em debate

Oferta de testes que auxiliam no diagnóstico do autismo em recém-nascidos será tema de debate em audiência pública

Também recebeu parecer favorável proposta que visa proteger os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do município

Já o projeto que pretende consolidar as normas municipais relativas à acessibilidade obteve parecer pela rejeição

Relator do projeto afirmou que medida poderia prejudicar os próprios pais e responsáveis, com o aumento das mensalidades cobradas

Comissão recebeu relatório técnico sobre o tema e propôs reunião com a Mesa Diretora, visando criar estrutura própria ou fazer parcerias