DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações em prol de catadores de material reciclável

Vereadores querem informações sobre ocupações Vila Nova e Ramal Água Limpa, nos Bairros Belvedere, Olhos D'água e Pilar

segunda-feira, 10 Agosto, 2020 - 18:45
Foto: William Delfino/CMBH

O trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis no contexto da pandemia foi objeto de indicação aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (10/8). A indicação apresenta à Prefeitura sugestões em prol da categoria decorrentes de audiências públicas realizadas no mês de julho pela Comissão. Os membros do Colegiado aprovaram, ainda, pedidos de informação, oriundos de outra audiência pública, dessa vez, sobre as ocupações Vila Nova e Ramal Água Limpa, no entorno da linha férrea nos Bairros Belvedere, Olhos D'água e Pilar. Na mesma reunião, os parlamentares receberam resposta a respeito de indicação enviada à Prefeitura sugerindo providências a serem tomadas em relação às Instituições de Longa Permanência para Idoso. Confira aqui o resultado completo da reunião.

De autoria de Bella Gonçalves (Psol) e Pedro Patrus (PT), indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sugere que seja incluída a coleta seletiva realizada por catadoras e catadores de materiais recicláveis, suas cooperativas e associações na lista de serviços essenciais da cidade e que, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado curso de capacitação e disponibilização de equipamentos de proteção individual, a fim de se adequar a atuação das trabalhadoras e dos trabalhadores da coleta seletiva às normativas e exigências do comitê científico da PBH, em face da urgente necessidade de retomada do trabalho. A indicação também sugere que se proceda à revisão do contrato vigente com estes trabalhadores para que se restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do mesmo, em consideração às adequações necessárias ao contexto da pandemia. Além disso, sugere-se que seja feito um cadastro ampliado das trabalhadoras e dos trabalhadores da coleta seletiva em Belo Horizonte, para além daqueles já inseridos em contratos com cooperativas, a fim de mapear, entre outras coisas, o alcance das políticas assistenciais a este público que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade no contexto da pandemia.

Ocupações urbanas

A Comissão aprovou pedido de informação ao subsecretário de Fiscalização, José Mauro Gomes, sobre o entorno das ocupações do Ramal Água Limpa, no entorno da linha férrea nos Bairros Belvedere, Olhos D'água e Pilar. O autor do pedido, Pedro Patrus, quer que sejam enviadas cópias dos relatórios de atos fiscalizatórios realizados no entorno da ocupação Vila Nova, os quais foram citados na audiência pública realizada no dia 7 de agosto. O parlamentar também quer que seja encaminhada, caso exista, cópia dos relatórios de atos fiscalizatórios ocorridos no entorno da linha férrea localizada nos Bairros Belvedere, Olhos D'água e Pilar.

O outro pedido de informação aprovado sobre as ocupações é dirigido ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius. Por meio dele, Pedro Patrus quer que sejam enviadas cópias dos relatórios emitidos pela Companhia sobre as ocupações Vila Nova e Ramal Água Limpa, no entorno da linha férrea nos Bairros Belvedere, Olhos D'água e Pilar, os quais foram citados na audiência pública do dia 7 de agosto.

Instituições de Longa Permanência para Idosos

Em resposta a solicitação de informações de autoria de Pedro Patrus, referente às providências tomadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos no que tange à Covid-19, a PBH esclareceu que tem seguido e divulgado à rede de entidades e organizações parceiras, que executam os serviços de acolhimento institucional, todas as orientações contempladas nos decretos federais, estaduais e municipais, bem como as recomendações expedidas pelo Poder Público, além do conteúdo de diversas notas públicas, notas técnicas, pareceres técnicos, planos de contingência, em especial à necessidade de ações para conter a propagação dessa infecção viral, bem como de preservar a saúde da população acolhida contra o coronavírus. A Prefeitura também ressaltou que tem se esforçado para ofertar às entidades e organizações parceiras que compõem a rede da política pública de assistência social as devidas orientações e apoio técnico, além de ofertar capacitações para as equipes de referência do serviço, em parceria com os Médicos sem Fronteiras.

Assista ao vídeo da reunião da íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

20ª Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor