A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em atendimento a um requerimento apresentado pela presidente da comissão, vereadora Ana Paschoal (PT), se reuniu hoje, 28 de maio, para discutir o projeto de lei 1.562/08, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte e que trata da prestação de serviço funerário no m
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou no dia 7 de maio, o parecer ao projeto de lei 1.605/08, que institui a concessão de auxílio natalidade a famílias carentes, na ocasião de gestações múltiplas, 
Buscar soluções para melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Esse foi o principal objetivo da I Conferência de Acessibilidade, realizada hoje, 28 de março, na Câmara Municipal, em parceria com ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MG). A iniciativa foi da vereadora Ana Paschoal (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
A aplicação das normas técnicas e implantação de tecnologias prioritárias, além da divulgação de vagas reservadas no mercado de trabalho e outros direitos garantidos por lei são os temas da I Conferência Municipal de Acessibilidade.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou ontem, 12 de março, os pareceres do relator, vereador Carlúcio Gonçalves (PR), ao projeto de lei 1.566/07, que tramita em primeiro turno, e ao projeto 1.409/07, que tramita em segundo turno.
