Proposta de criação de abrigo para cães e gatos recebe aval da comissão
Medida visa prevenção de doenças, controle populacional e acolhimento de animais feridos e abandonados
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Autair Gomes (PSC) será presidente neste ano; Doorgal Andrada (PSD) assume em 2018
Nely (PMN) será vice-presidente no biênio e também representará o grupo na Comissão de Participação Popular
PL prevê avisos sonoros em semáforos da capital
Objetivo é garantir mais segurança e autonomia para pessoas com deficiência
Vereadores são favoráveis a proteção de menores em ocupações
Objetivo é garantir integridade física, emocional e acesso a políticas públicas para os mais vulneráveis
Falsas comunicações ao Samu podem ser multadas
Assunto é tema de PL que teve parecer favorável. Proposta que prevê adensamento do Belvedere também segue tramitando
PL que obriga pagamento do piso salarial a ACEs e ACSs avança
Concessão do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada também obteve parecer favorável
Reserva de vaga em creche e direito de greve encerram tramitação
Aprovadas as redações finais, essas e outras matérias serão encaminhadas ao prefeito
PL estabelece limites às discussões políticas e sociais nas escolas
Referendado pela CLJ, PL 1911/16 prevê criação do Programa Escola sem Partido
PL que incentiva negócios em vilas e favelas obtém parecer favorável
Texto precisa concluir tramitação nas comissões antes de ir à Plenário
Concessão de estacionamentos rotativos avança nas comissões
Emenda que prevê 90 dias para consulta pública a edital recebeu parecer favorável