Vereadores aprovam PL contra a prostituição e a pedofilia
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova PL que beneficia portadores de necessidades especiais
Comissão aprova PL que exige participação popular no licenciamento de obras
PL que exige maior participação popular em obras é aprovado
{mosimage}Consultas populares para instalação de aterros sanitários e indústrias poluentes e assistência psicopedagógica nas escolas públicas municipais são temas de projetos de leis aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na reunião realizada nesta segunda-feira (4), no Plenário Camil Caram. Foram apreciadas outras vinte propostas.
PL que obriga o uso do sensor eletrônico em bebês é aprovado
A utilização de pulseira com sensor eletrônico para segurança de recém-nascidos, a obrigatoriedade de sinalização indicando a existência de radar eletrônico do controle de velocidade e a criação do Dia Municipal do Autismo são temas de projetos de lei aprovados na reunião
Comissão aprova instalação de lombadas eletrônicas em frente às escolas
Sem Título
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
Pareceres aprovados na 4ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1º TURNO:
PROJETO DE LEI 1369/10
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela inconstitucionalidade