Comissão aprova mais de 15 projetos de lei
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova mais de 60 PLs
Comissão aprova mais de 60 projetos de lei
Comissão aprova 47 pareceres a projetos de lei
Em sua 26ª Reunião Ordinária, ocorrida em 13 de setembro, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os pareceres dos relatores a todos os projetos de lei submetidos à sua apreciação.
Comissão aprecia 70 Projetos de Lei
Comissão aprova PL sobre seleção de estagiários para órgãos públicos
Comissão aprova reajuste a servidores e LOA/2011
Metade dos projetos apreciados pela comissão no semestre viram lei
No primeiro semestre de 2010, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal apreciou 283 projetos, dos quais 144 viraram lei. Dentre os projetos analisados e aprovados está o PL 776/2009, que altera a Lei nº 8.616/2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
Comissão aprova 33 pareceres a Projetos de Lei
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e aprovou 33 pareceres a projetos de lei, sendo oito em primeiro turno, 18 em turno único e sete em redação final. A reunião. realizada no dia 24 de junho, no Plenário JK, foi em caráter extraordinário. Não haverá reunião ordinária no dia 28 de junho, segunda-feira.
Comissão aprova três projetos em redação final
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou os Projetos de Leis 1133/2010, 1145/2010 e 820/2009 em redação final. A reunião ocorreu no dia 21 de junho, no Plenário Camil Caram.