CLJ apreciou emendas ao projeto que institui operação urbana no Capitão Eduardo
O PL prevê construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ônibus podem ter que instalar suporte para bicicletas
Comissão determinou legalidade também em outros 17 projetos
CLJ aprova redação final do projeto de aumento na tarifa do táxi
Também foi apreciado PL que permite participação popular eletrônica
Comissão discutiu operações urbanas do Barreiro e do Capitão Eduardo
Proposta que permite à BHTrans registrar ocorrências de batidas também esteve em pauta
Educação infantil, coleta seletiva e serviço de táxi em pauta na CLJ
PLs seguem tramitação com pareceres pela constitucionalidade
Comissão considera constitucional PL que determina gratuidade de estacionamento em hospitais
Caso vigore, benefício vai valer para pacientes, acompanhantes e visitantes
Projeto de lei prevê placas em braile nos pontos de ônibus
PL determina sinalização dos números das linhas em cada estação
Projeto de lei proíbe uso de som automotivo em alto volume
Com parecer pela constitucionalidade, PL prevê multas aos infratores
Multa para quem jogar lixo na rua recebe parecer favorável na CLJ
PL que concede reajuste aos servidores municipais será enviado ao Executivo
Comissão discute PL que busca reduzir filas em cartórios
O prazo máximo de espera pode passar para 15 minutos