LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que garante o piso da enfermagem em BH começa a tramitar em 2º turno

Duas emendas foram aprovadas, com apresentação de subemendas. PLs que promovem inclusão e proteção de áreas verdes obtêm aval

Prioridade para o futebol em estádios de grande porte aguarda parecer em 1º turno

Relator vai questionar PBH antes de concluir análise. Concessão de bolsas no ensino médio mediante compensação tributária obtém aval 

Vereadores reúnem dúvidas sobre PL do subsídio ao transporte antes de apreciá-lo

Respostas da PBH vão embasar parecer da CLJ sobre o repasse de quase meio bilhão aos operadores do transporte coletivo por ônibus

PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação

Textos modificam forma de remuneração das empresas, bilhetagem eletrônica e faixas exclusivas para coletivos

PL do Executivo para enfrentamento de mudanças climáticas avança em 2º turno

PL que traz mudança gradual das funções do zoológico até o fim do encarceramento de animais para exposição pública tem substitutivo

Proposta prevê que Município assuma operação do serviço de transporte público

Texto aguarda retorno da PBH para seguir tramitação. Comissão acata proposta que prevê transparência nos dados sobre o sistema

PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ

Constitucionalidade permite prosseguimento da tramitação em 1º turno; espaço e ração para cães em abrigos tem parecer desfavorável