Funcionamento do comércio em qualquer dia e horário tem aval da CLJ
Proibição do uso de celular nas escolas é barrada por inconstitucionalidade; projeto semelhante com mesmo parecer tem apreciação adiada
Proibição do uso de celular nas escolas é barrada por inconstitucionalidade; projeto semelhante com mesmo parecer tem apreciação adiada
Proposta alega irregularidades na licitação e má qualidade dos serviços, apuradas em CPI que investigou as concessionárias em 2023
Objetivo é evitar desidratação, que pode levar à morte. Proteção de autistas no trânsito e proibição de discriminação por idade têm aval da CLJ
Emenda que prevê intervenção do PSE para garantir a imunização tem parecer favorável. Três matérias analisada beneficiam animais
PLs que garantem hidratação em eventos e acompanhamento de processo administrativo por e-mail tramitam em 1º turno
Texto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos
Texto recebeu parecer pela constitucionalidade. Proposta é contribuir para a ampliação da receita
PL que visa dar mais transparência a dados relativos à contratação de operações de crédito também recebeu aval da CLJ
A proposta, que recebeu parecer favorável da CLJ, ainda precisa ser avaliada por três comissões, antes de ir a Plenário
Além de textos em Braille, proposta sugere disponibilização de auxílio ledor para descrição de imagens e conteúdos