LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

CLJ emitiu parecer favorável à grande maioria e proposta deve passar ainda por mais três comissões temáticas

PL prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura de Centros de Referência de Assistência Social

Comissão aprovou parecer favorável ao PL, que propõe medidas para planejar e fomentar cultura carnavalesca na capital

Seis emendas ao texto original receberam parecer favorável, entre elas a que suprime a possibilidade dos outdoors luminosos na Praça Sete

CLJ deu aval ao texto que aumenta de 14 para 18 as secretarias municipais e cria nova regional

Projeto recebeu redação final na CLJ; Incentivo ao uso de energia limpa na cidade também avançou

Proposta autoriza circulação nessas áreas de táxis, veículos de aplicativo, escolta e transportadoras de valores, entre outros

Proposta que aumenta de dez para 23 o número de Conselhos Tutelares também foi analisada pela comissão

Proposta, que iniciou tramitação com parecer favorável da CLJ, é que cidade tenha uma unidade para cada 100 mil habitantes

Texto estabelece deveres aos responsáveis, como oferta de alimentação e espaço adequados, e regulamenta usos e circulação de equídeos