Projeto que fomenta uso de energia limpa recebe aval para tramitar
PL que inibe atuação de cambistas e PR que cria o 'Banco de Ideias do Cidadão' na Câmara também passam no crivo da CLJ em 1º turno
PL que inibe atuação de cambistas e PR que cria o 'Banco de Ideias do Cidadão' na Câmara também passam no crivo da CLJ em 1º turno
Conduta é incluída expressamente na lei, que prevê multa e apreensão do animal. Outro PL propõe ensinar mães a desengasgar o bebê
Esforço conjunto do Legislativo permitiu que a apreciação em dois turnos, com emendas, fosse feita em 45 dias
Projeto prevê descontos sobre juros, multa e sobre a dívida principal. Matéria segue para a Comissão de Administração Pública
CLJ também emitiu parecer favorável a PL que torna obrigatória a fixação do número de WhatsApp da Sumob nos ônibus
Valorização da agricultura urbana e uso de urnas eletrônicas em eleições do Conselho Tutelar também foram tratados
Texto prevê que meses não contabilizados durante a emergência sanitária sejam considerados para fins de acesso a benefícios
PL enviado no dia 5/9 pela PBH terá apreciação acelerada. Abertura de créditos suplementares ao orçamento tem aval da CLJ
Políticas de incentivo a cursinhos populares e adoção de escolas públicas recebem redação final e seguem para sanção ou veto
Proposta inclui concessão de bolsas para pesquisadores e atividades de extensão tecnológica e subvenção a pequenos empreendedores