LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Chamado de Ateliê da Cidadania, projeto beneficia também crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social 

Proibição do uso de celular nas escolas é barrada por inconstitucionalidade; projeto semelhante com mesmo parecer tem apreciação adiada

Proposta alega irregularidades na licitação e má qualidade dos serviços, apuradas em CPI que investigou as concessionárias em 2023

Objetivo é evitar desidratação, que pode levar à morte. Proteção de autistas no trânsito e proibição de discriminação por idade têm aval da CLJ

Emenda que prevê intervenção do PSE para garantir a imunização tem parecer favorável. Três matérias analisada beneficiam animais

PLs que garantem hidratação em eventos e acompanhamento de processo administrativo por e-mail tramitam em 1º turno

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade. Proposta é contribuir para a ampliação da receita

PL que visa dar mais transparência a dados relativos à contratação de operações de crédito também recebeu aval da CLJ

A proposta, que recebeu parecer favorável da CLJ, ainda precisa ser avaliada por três comissões, antes de ir a Plenário