PL sobre responsabilidade de estacionamentos por danos a veículos é constitucional
Valorização da agricultura urbana e uso de urnas eletrônicas em eleições do Conselho Tutelar também foram tratados
Valorização da agricultura urbana e uso de urnas eletrônicas em eleições do Conselho Tutelar também foram tratados
Texto prevê que meses não contabilizados durante a emergência sanitária sejam considerados para fins de acesso a benefícios
PL enviado no dia 5/9 pela PBH terá apreciação acelerada. Abertura de créditos suplementares ao orçamento tem aval da CLJ
Políticas de incentivo a cursinhos populares e adoção de escolas públicas recebem redação final e seguem para sanção ou veto
Proposta inclui concessão de bolsas para pesquisadores e atividades de extensão tecnológica e subvenção a pequenos empreendedores
Redação final da proposta foi aprovada com celeridade na CLJ e sanção ou veto cabe agora ao chefe do Executivo
Após rejeitar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, CLJ aprova parecer alternativo e matéria segue nas comissões
Medida vale para obras em curso no período oficial de emergência pela pandemia, que vai de março de 2020 a abril de 2022
Incentivo a expressões culturais periféricas e prevenção aos efeitos nocivos do uso excessivo de celular também avançam
Emenda que fortalece participação da comunidade escolar nas tratativas sobre a parceria recebeu parecer favorável