LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade. Proposta é contribuir para a ampliação da receita

PL que visa dar mais transparência a dados relativos à contratação de operações de crédito também recebeu aval da CLJ

A proposta, que recebeu parecer favorável da CLJ, ainda precisa ser avaliada por três comissões, antes de ir a Plenário

Além de textos em Braille, proposta sugere disponibilização de auxílio ledor para descrição de imagens e conteúdos 

Todas as emendas e subemendas obtiveram o aval da CLJ. Criação de projeto de captação de água em edificações inicia tramitação

PL que inibe atuação de cambistas e PR que cria o 'Banco de Ideias do Cidadão' na Câmara também passam no crivo da CLJ em 1º turno

Conduta é incluída expressamente na lei, que prevê multa e apreensão do animal. Outro PL propõe ensinar mães a desengasgar o bebê

Esforço conjunto do Legislativo permitiu que a apreciação em dois turnos, com emendas, fosse feita em 45 dias

Projeto prevê descontos sobre juros, multa e sobre a dívida principal. Matéria segue para a Comissão de Administração Pública