LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Objetivo é que essas mulheres sejam atendidas em Libras ou braile quando necessário. Meia-entrada a doadores de sangue segue tramitando

Propostas sobre 5G e licenciamento de eventos tiveram parecer favorável e devem ter tramitação agilizada

PL que permite uso de veículo para venda de roupas, calçados e acessórios nos espaços públicos também teve parecer favorável

Projetos concedem 11,75% a essas categorias, mesmo índice anunciado pela PBH para outros cargos e funções

Ao menos sete áreas serão beneficiadas; relator lembrou proibição eleitoral. PL sobre Mudanças Climáticas também foi avaliado

Textos iniciaram tramitação e tiveram análise positiva na CLJ. Proposta que trata de licenças para bancas ainda será analisada

Vereadores lembraram o Dia da Mulher e acham que prefeito deveria pedir desculpas à presidente da CMBH

Emendas ao texto recebem parecer favorável. Validade permanente de laudos periciais de autismo e síndrome de Down também avança

Emenda retira obrigatoriedade da vacinação gratuita de animais. Considerado inconstitucional PL que veda serviços de vigilância de cães 

Gabriel contou ter acionado Corregedoria sobre acusação de que teria agido politicamente ao barrar projeto da PBH sobre auxílio-transporte