PL possibilita adoção de escolas públicas por agentes da iniciativa privada
Emenda que fortalece participação da comunidade escolar nas tratativas sobre a parceria recebeu parecer favorável
Emenda que fortalece participação da comunidade escolar nas tratativas sobre a parceria recebeu parecer favorável
Benefícios para mulheres em situação de vulnerabilidade e para idosos também constaram da pauta da comissão
Parlamentares aprovaram parecer pela inconstitucionalidade de PL que cria a Secretaria Municipal de Logística
Proposição, que é mais abrangente que a anterior, contempla empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social
CLJ aprovou ainda a redação final de proposições que podem levar à redução do preço das tarifas de ônibus em Belo Horizonte
Emendas a PL que encerra atividades de carroceiros em 2026 são constitucionais. Tramitação de PL com reajuste de servidor avança
Outro PL em análise quer que todos os assentos dos ônibus sejam preferenciais para, entre outros grupos, idosos, PCDs e gestantes
Proposição que inclui paineis digitais entre engenhos de publicidade permitidos em museus, teatros e cinemas também foi apreciada
Substitutivo do líder de governo que determina a comunicação prévia ou posterior da substituição do titular à PBH obtém aval da CLJ
Executivo deverá prestar esclarecimentos sobre três projetos de sua autoria cujo objetivo é assegurar a criação de secretarias