Projeto de lei que libera Arena MRV segue hoje para análise do prefeito
Redação final da proposta foi aprovada com celeridade na CLJ e sanção ou veto cabe agora ao chefe do Executivo
Redação final da proposta foi aprovada com celeridade na CLJ e sanção ou veto cabe agora ao chefe do Executivo
Após rejeitar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade, CLJ aprova parecer alternativo e matéria segue nas comissões
Medida vale para obras em curso no período oficial de emergência pela pandemia, que vai de março de 2020 a abril de 2022
Incentivo a expressões culturais periféricas e prevenção aos efeitos nocivos do uso excessivo de celular também avançam
Emenda que fortalece participação da comunidade escolar nas tratativas sobre a parceria recebeu parecer favorável
Benefícios para mulheres em situação de vulnerabilidade e para idosos também constaram da pauta da comissão
Parlamentares aprovaram parecer pela inconstitucionalidade de PL que cria a Secretaria Municipal de Logística
Proposição, que é mais abrangente que a anterior, contempla empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social
CLJ aprovou ainda a redação final de proposições que podem levar à redução do preço das tarifas de ônibus em Belo Horizonte
Emendas a PL que encerra atividades de carroceiros em 2026 são constitucionais. Tramitação de PL com reajuste de servidor avança