PL prevê mais acessibilidade para pessoas com deficiência em concursos públicos
Além de textos em Braille, proposta sugere disponibilização de auxílio ledor para descrição de imagens e conteúdos
Além de textos em Braille, proposta sugere disponibilização de auxílio ledor para descrição de imagens e conteúdos
Todas as emendas e subemendas obtiveram o aval da CLJ. Criação de projeto de captação de água em edificações inicia tramitação
PL que inibe atuação de cambistas e PR que cria o 'Banco de Ideias do Cidadão' na Câmara também passam no crivo da CLJ em 1º turno
Conduta é incluída expressamente na lei, que prevê multa e apreensão do animal. Outro PL propõe ensinar mães a desengasgar o bebê
Esforço conjunto do Legislativo permitiu que a apreciação em dois turnos, com emendas, fosse feita em 45 dias
Projeto prevê descontos sobre juros, multa e sobre a dívida principal. Matéria segue para a Comissão de Administração Pública
CLJ também emitiu parecer favorável a PL que torna obrigatória a fixação do número de WhatsApp da Sumob nos ônibus
Valorização da agricultura urbana e uso de urnas eletrônicas em eleições do Conselho Tutelar também foram tratados
Texto prevê que meses não contabilizados durante a emergência sanitária sejam considerados para fins de acesso a benefícios
PL enviado no dia 5/9 pela PBH terá apreciação acelerada. Abertura de créditos suplementares ao orçamento tem aval da CLJ