“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões
PL aprimora programa de adoção de áreas públicas por entes privados. Proposta de ações para promover igualdade racial é inconstitucional
PL aprimora programa de adoção de áreas públicas por entes privados. Proposta de ações para promover igualdade racial é inconstitucional
No 1º semestre de 2024, Fernanda Altoé será presidente. De 1º de julho a 31/12/24, a presidência caberá a Jorge Santos
Considerado constitucional, PL recebeu emendas para garantir respeito ao direito à propriedade da pessoa em situação de rua
Categorias fariam a substituição por veículos elétricos, de elevado custo, conforme a aplicabilidades das propostas
Também em 2º turno, PL que dispõe sobre transparência nos dados das escolas públicas teve parecer positivo
Mudanças na aplicação da Transferência do Direito de Construir, prevista no Plano Diretor, obtém aval da CLJ em 1º turno
Objetivo é garantir recursos contra inundações. Transparência no transporte e política para PcDs também estiveram no foco
Emenda foi analisada e segue para mais três comissões antes do Plenário. Outro PL garante dados sobre plantonistas em unidades de saúde
Aprovado parecer favorável a emendas que tratam do pagamento de impostos municipais por meio de PIX
Proposta vai permitir repasse de quase R$ 6 milhões para o serviço de transporte público suplementar e de táxi-lotação na cidade