A Comissão de Legislação e Justiça aprovou os pareceres a 31 projetos de lei na sua primeira reunião ordinária do ano, realizada no dia 1º de fevereiro, no Plenário Camil Caram. Entre os projetos aprovados está o PL 776/2009, de autoria do Executivo, que trata de alterações na Lei nº 8.616, que contém o Código de Posturas.
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no Plenário Camil Caram, no dia 30 de novembro, e aprovou os pareceres dos relatores a seis projetos em redação final, 23 em primeiro turno, um em segundo.
Durante a reunião extraordinária do dia 22 de outubro, os membros da Comissão de Legislação e Justiça aprovaram, em redação final, cinco projetos de lei: 107/2009, de autoria do Executivo: Mensagem nº 1, de 29/01/2009, que altera a Lei 8.425 de 5 de agosto de 2002, que consolida e reestrutura as unidades de saúde do Município; 225/2009, do parlamentar Adriano V
Valorizar a pesquisa e os profissionais da área científica é o principal objetivo da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B) com o Projeto de Lei 407/09, que recebeu, na segunda-feira, 5 de outubro, parecer pela legalidade, juridicidade e aprovação pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A matéria tramita em primeiro turno.
Durante a reunião do dia 14 de setembro, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou os pareceres a 14 projetos em primeiro turno e a cinco propostas em segundo turno.
O Projeto de Lei 705/09, que determina a publicação dos gastos do Legislativo e do Executivo Municipal na internet e em audiências públicas, será apreciado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Belo Horizonte na segunda-feira, 14 de setembro.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, 4 de setembro, o parecer pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação ao Projeto de Lei 333/09, em primeiro turno.
Durante a reunião extraordinária de 1º de setembro, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em redação final, 16 projetos de lei.
