Considerados constitucionais PLs que autorizam empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões
Recursos deverão assegurar a aquisição de 100 ônibus elétricos e a construção ou compra de mais de 1.300 unidades habitacionais
Recursos deverão assegurar a aquisição de 100 ônibus elétricos e a construção ou compra de mais de 1.300 unidades habitacionais
Avança tramitação de PL que quer dar publicidade à supressão de árvores em BH com objetivo de aumentar proteção ao meio ambiente
Proposição proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade
Criação do conselho de proteção animal e vale-cultura para estudantes, de inciativa parlamentar, são considerados inconstitucionais
PL prevê ainda a permissão da entrada de pessoas portando água. Votação do parecer desfavorável à criação de Vale Cultura foi adiada
Parecer indicou necessidade de consulta prévia ao Tribunal de Contas e concluiu pela inconstitucionalidade de sustação parcial do contrato
Proibição de volume excessivo em equipamentos de som automotivo e garantia de direitos aos animais também estiveram em pauta
PL prevê desconto de até 100% no ISSQN, proporcional ao número de vagas ofertadas. Sinalização luminosa de radares é reprovada
Mais duas comissões devem apreciar o PL antes do Plenário. Auxílio aluguel para mulher vítima de violência ainda aguarda parecer
Comissão de Educação assina PL, sugerido pela Câmara Mirim. Direito da mulher a acompanhante em consultas e exames avança