LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância é constitucional

Outro PL em análise quer que todos os assentos dos ônibus sejam preferenciais para, entre outros grupos, idosos, PCDs e gestantes

Emendas ao PL que concede subsídio de R$ 476 mi ao transporte são analisadas

Vereador conduz reunião, entado à mesa, do lado de uma tela de computador.

Proposição que inclui paineis digitais entre engenhos de publicidade permitidos em museus, teatros e cinemas também foi apreciada

Avança PL que permite a substituição do titular em comércio ambulante

Substitutivo do líder de governo que determina a comunicação prévia ou posterior da substituição do titular à PBH obtém aval da CLJ

Redução do prazo para proibição definitiva de carroças volta a ser proposta

Medidas de incentivo a instalação e desenvolvimento de empresas de tecnologia e inovação começam a tramitar; outras aguardam parecer