Avança em 2º turno obrigatoriedade de coleta seletiva com catadores em eventos
Norma é voltada para eventos com público de mais de mil pessoas; uso de alternativas deverá ser justificado em documento
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Iniciada tramitação de PL que cria campanha contra o bullying
Com o aval da CLJ em 1º turno, condição regimental para o prosseguimento da tramitação, projeto segue para comissões de mérito
PL dos painéis luminosos na Praça Sete segue para sanção do Executivo
Também foram encaminhados projetos de modernização do Código de Edificações e proposta de conselhos municipais do idoso
Uner Augusto vai presidir trabalhos do grupo e Dra. Michelly Siqueira será vice
Chapa foi eleita por unanimidade. Os encontros semanais serão às terças, às 13:30, no Plenário Camil Caram
Comissão recomenda derrubada de veto parcial à lei que flexibiliza ADEs
Trechos liberavam condomínios na Pampulha, ampliavam prazos de validade de alvarás e estendiam benefícios para regularização de imóveis
Em análise, atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia
Novos itens de segurança em instituições bancárias também recebem aval da comissão na última reunião da legislatura
PL que amplia para surdos benefício concedido a atletas avança em 2º turno
PLOA , revisão do PPAG 2025 e Reforma Administrativa têm textos finais aprovados e seguem para sanção do prefeito
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
Segundo a PBH, valor deve ser utilizado para prevenir inundações, construir 1.300 residências e fazer obras na Av. Cristiano Machado
Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão
Vereadores apresentaram emenda para suprimir criação de conselho municipal e fundo da economia popular solidária
Projeto que amplia número de Conselhos Tutelares avança em 2° turno
Emendas reforçam proteção a crianças e adolescentes; comissão aprova, ainda, parecer favorável a projeto que declara valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora