Projeto que suspende contratos com empresas de ônibus avança na CMBH
Proposta que aumenta de dez para 23 o número de Conselhos Tutelares também foi analisada pela comissão
Proposta que aumenta de dez para 23 o número de Conselhos Tutelares também foi analisada pela comissão
Proposta, que iniciou tramitação com parecer favorável da CLJ, é que cidade tenha uma unidade para cada 100 mil habitantes
Texto estabelece deveres aos responsáveis, como oferta de alimentação e espaço adequados, e regulamenta usos e circulação de equídeos
Recursos deverão assegurar a aquisição de 100 ônibus elétricos e a construção ou compra de mais de 1.300 unidades habitacionais
Avança tramitação de PL que quer dar publicidade à supressão de árvores em BH com objetivo de aumentar proteção ao meio ambiente
Proposição proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade
Criação do conselho de proteção animal e vale-cultura para estudantes, de inciativa parlamentar, são considerados inconstitucionais
PL prevê ainda a permissão da entrada de pessoas portando água. Votação do parecer desfavorável à criação de Vale Cultura foi adiada
Parecer indicou necessidade de consulta prévia ao Tribunal de Contas e concluiu pela inconstitucionalidade de sustação parcial do contrato
Proibição de volume excessivo em equipamentos de som automotivo e garantia de direitos aos animais também estiveram em pauta