Criação de parque no Barreiro de Cima inicia tramitação na Casa
Também receberam aprovação final as redações finais de duas propostas que nomeiam logradouros públicos da capital
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL garante serviços à população em situação de rua
Objetivo é assegurar atendimento humanizado e que respeite a autonomia dessas pessoas
Gestão compartilhada de praças é considerada constitucional
PL sobre uso racional da água já tramita em segundo turno
Assistência aos familiares e usuários de drogas tem parecer favorável
Colegiado referendou a constitucionalidade de sete novos projetos que começam a tramitar na Casa
PL que prevê a castração gratuita de animais inicia tramitação na Casa
Propostas que beneficiam saúde, consumidor e promoção de direitos também receberam parecer favorável
PLs do Executivo sobre políticas de habitação são aprovados
Matérias que dispõem sobre saúde, segurança e direitos do cidadão também passaram no crivo da comissão
Utilização da energia solar em prédios públicos tem parecer favorável
PL instalará sistema sustentável de energia em prédios públicos para iluminação de ambientes internos
Redação final do projeto que extingue verba indenizatória é aprovada
O Projeto de Resolução 1432/15, que extingue o atual sistema de verba indenizatória na Câmara Municipal, teve sua proposta de redação final aprovada nesta quarta-feira (11/3) pela Comissão de Legislação e Justiça. De acordo com o Regimento Interno, o projeto de resolução deverá ser promulgado, no prazo de cinco dias úteis, pelo presidente da Câmara.
Proposta de internet gratuita é apreciada em comissão
O acesso seria garantido em parques e praças com grande circulação de pessoas
Regras de cobrança em estacionamentos poderão mudar
Uso de bicicletas em parques também entrou na pauta