LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadora assume presidência da Comissão
A presidência da Comissão de Legislação e Justiça foi assumida hoje, 5 de maio, pela vereadora Sílvia Helena (PPS). Durante a 12ª reunião ordinária do ano o vereador Fred Costa (PHS) passou a liderança dos trabalhos para a parlamentar. “O compromisso com o exercício da função legislativa é nosso principal objetivo”, ressaltou a parlamentar.
Comissão deve analisar projetos importantes para BH
Na pauta da Comissão de Legislação e Justiça constam 38 projetos de lei, em primeiro, segundo e turno único; e nove projetos, em redação final, a serem encaminhados para sanção ou veto do Executivo. Entre os projetos em redação final, o destaque é para o 552/05, de autoria da vereadora Neila Batista (PT), que regula a participação do município de Belo Horizonte em consórcio intermunicipal e em consórcios entre entidades municipais.
Comissão reconhece instituições de utilidade pública
A Câmara Municipal declarou ontem, 14 de abril, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, o Centro de Atenção ao Diabético, a Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Psoríase e a Fundação Algot Svensson instituições de utilidade pública devido aos serviços de relevância prestados ao município e os belo-horizontinos.
Comissão aprova projetos em redação final
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou ontem 31 de março, em redação final, os projetos de lei 1.551/07 e 1.633/08. O primeiro, de autoria da vereadora Luzia Ferreira (PPS), dá o nome de José de Araújo à rua 367, localizada no Bairro Esplendor.
Oito projetos passam pela Comissão
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu hoje, 18 de fevereiro, para apreciação de pareceres a oito projetos de lei. Durante a segunda reunião ordinária do ano, foram aprovados dois pareceres em primeiro turno, dois em turno único e também quatro sobre propostas que estão em redação final.
Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de utilidade pública
A Comissão de Legislação e Justiça iniciou hoje, 11 de fevereiro, os trabalhos deste semestre. Em reunião presidida pela vereadora Sílvia Helena (PPS) foram apreciados os pareceres a dois projetos de lei. Estiveram presentes, também, os vereadores Sérgio Ferrara (PDT) e Vinícius Dantas (PT).
Comissão aprova 15 pareceres de projetos de lei
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou hoje, 10 de dezembro, durante reunião ordinária, 15 pareceres a projetos de lei que tramitam em primeiro turno, segundo turno, turno único e em redação final.
Recursos a emendas apresentadas ao Orçamento de 2008 são avaliados
Os vereadores da Câmara Municipal apresentaram um total de 423 emendas ao projeto do orçamento de 2008, 12 delas retiradas pelos próprios autores e outras 28 foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento e Finanças.
Comissão aprova nove projetos em redação final
Foram aprovados hoje, 15 de outubro, pela Comissão de Legislação e Justiça, nove projetos de lei em redação final.