Após 20 anos, regularização fundiária de conjunto no Betânia será concluída
Poder público garantiu que títulos de propriedade saem em 2018; comissão foi criada para acompanhar o processo
Poder público garantiu que títulos de propriedade saem em 2018; comissão foi criada para acompanhar o processo
Informações, dados e sugestões recebidas por Comissão Especial de Estudos serão a base para os trabalhos que vão durar até 90 dias
Objetivo é garantir à coletividade direito de uso de bem público
Em audiência, profissionais denunciaram também a cobrança de taxas abusivas
Empreendedores criticaram excessos burocráticos, falta de informações e descumprimento de prazos
Decreto que classifica área como de interesse social (AEIS) vai agilizar procedimentos
Parlamentares da Comissão Especial de Estudo sobre o Bairro Olhos D'Água vão requerer a elaboração de um documento técnico que deverá ser enviado ao Executivo juntamente com uma solicitação para que novos eventos não sejam autorizados até a regularização do terreno conhecido como Espaço Folia. Esta é uma das áreas consideradas irregulares na região, conforme apontou a Comissão.
Fiscais da PBH vão produzir relatório para Comissão Especial da CMBH
Segundo estudo apresentado pela Unimed, aumento de veículos será pouco expressivo