REUNIÃO PLENÁRIA

Veto parcial à alteração de classificação de vias nos Bairros Alto dos Pinheiros e Sion é rejeitado e lei será promulgada pela Câmara

O 1º suplente do PTN foi convocado após suspensão de Wellington Magalhães ultrapassar 60 dias na atual legislatura

Câmara aprovou pedido de informações à Belotur sobre valores investidos no carnaval 

PL que torna obrigatória a disponibilização de mesas escolares adaptadas a alunos com deficiência é aprovado em 1º turno

Vereadores também aprovaram proposta de desconto no IPTU a quem mantiver imóveis livres de focos de dengue

Requerimento questiona PBH sobre obra paralisada do OP; outro pedido de informação é sobre quantidade de carroceiros cadastrados

Onda de ocupações em escolas também esteve em debate, dividindo opiniões entre os parlamentares

Medida busca assegurar ao trabalhador o direito ao descanso

Cada morador é responsável pela adequação da calçada em frente ao seu imóvel, no entanto, inúmeros degraus, buracos e outros obstáculos têm prejudicado a população. Argumentando falta de recursos para realizar essas intervenções, a PBH vetou PL de iniciativa parlamentar que permitiria a manutenção pelo poder público e o desconto compulsório posterior nas guias de IPTU dos moradores responsáveis. Em reunião nesta segunda (11/4), o veto foi mantido. Parlamentares denunciaram irregularidades na PBH Ativos.

As políticas de educação e a transparência nos investimentos públicos foram temas de destaque na reunião plenária desta quarta (6/4). Estiveram em pauta as propostas de corte no Programa Escola Integrada, que oferece atividades formativas no contraturno escolar, em áreas como informática, artes, esporte e lazer. A medida foi criticada pela oposição, que defendeu ainda a ampliação do diálogo a respeito da gestão da PBH Ativos, sociedade anônima que auxilia a PBH na gestão de parcerias público-privadas.