Assistência psicopedagógica nas escolas pode virar lei
PL segue para sanção ou veto. Redução do prazo de 50 para 20 anos sem mudança de atividade passa em 1º turno
PL segue para sanção ou veto. Redução do prazo de 50 para 20 anos sem mudança de atividade passa em 1º turno
Encerradas as reuniões ordinárias do mês de março, vereadores voltam a se reunir no Plenário em abril
PL que incentiva programa de moradia e comissão especial voltada à juventude negra também foram aprovados pelo Plenário
Medida prevista em projeto aprovado em 2ºturno visa garantir abastecimento. Vereadores criaram ainda comissão para reformular BHTrans
Aprovada divulgação de direitos da pessoa com câncer e uso de mobiliário por pessoas com deficiência que praticam comércio na rua
Objetivo é simplificar processos, leis e atividades para fomentar empreendimentos e negócios na cidade
Parlamentares aprovaram a criação de comissões especiais para acompanhar questões relativas à pandemia e às enchentes
Na última plenária do ano, foi aprovado também projeto que altera o Regimento Interno, mudando os processos para a próxima Legislatura
Texto foi votado em reunião que manteve vetos do prefeito a cinco PLs e aprovou incentivo ao uso de drones pela Guarda Municipal
Projeto que insere programa na Lei Orgânica do Município foi apreciado junto com outros dez projetos votados pelos vereadores