Autorização de empréstimo e projeto de regularização fundiária são aprovados em 1º turno
Parlamentares travaram debate intenso durante as votações. Projetos serão apreciados ainda em 2º turno.
Parlamentares travaram debate intenso durante as votações. Projetos serão apreciados ainda em 2º turno.
Entre os dez PLs aprovados estão ainda a notificação compulsória de violência contra a mulher e a suspenção de prazos em concursos
Projeto recebeu o nome de Lei Santiago Lucas e teve aprovação unânime em 2º turno
Também foi aprovada alteração nas atividades dos conselhos tutelares e rejeitada criação de Dia de Combate ao Feminicídio
Requerimento aprovado autoriza que comissões façam reunião conjunta para avaliar PL que trata do uso de máscaras
O parlamentar vai substituir Fernando Borja, do mesmo partido, que exercerá o cargo de deputado federal por 120 dias
Projeto de Resolução modifica competência da Comissão de Legislação e Justiça e reduz tempo de discussão de recursos em reuniões plenárias
Foram mantidos vetos do prefeito a projetos para criação de hortas comunitárias e para uso de ferraduras antiderrapantes em cavalos
A votação, obstruída nas últimas 15 sessões, ocorreu sem presença de público na galeria; reuniões extraordinárias foram canceladas
Matéria será retomada com discussão de recurso ao indeferimento de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do PL