Avança projeto de lei que autoriza contratação temporária de pessoal na PBH
Medida foi proposta pelo Executivo e prevê contratos por até quatro anos. Vereadores apontaram riscos de precarização no serviço público
Medida foi proposta pelo Executivo e prevê contratos por até quatro anos. Vereadores apontaram riscos de precarização no serviço público
O texto ainda vai tramitar em 2º turno, acompanhado de emenda que proíbe a utilização dos tradicionais canudos plásticos
Recursos obtidos seriam destinados a obras do Orçamento Participativo. PL será reapresentado pelo Executivo
Política de prevenção da violência nas escolas e a ampliação das placas indicativas em hotéis e hospitais foram aprovadas em 1º turno
O texto será enviado ao prefeito, para sanção ou veto, na forma do substitutivo-emenda que prevê o uso de tecnologias de acessibilidade
Dispositivo seria utilizado em situações de perigo iminente, violência e desastre e acionaria a Guarda Municipal
A nova comissão será composta e presidida, preferencialmente, por vereadoras
Votação do projeto de resolução que institui a Comissão de Mulheres na Câmara foi transferida para a próxima reunião
Projeto objetiva garantir ocupação e renda em comunidades carentes e irá à apreciação do prefeito
Norma aumenta a segurança e facilita a reconstrução da vida; combate ao assédio sexual também recebe aval do Plenário