Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
orçamento municipal
orçamento municipal
27/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo vão prestar contas dos primeiros quatro meses de 2024
A Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiências públicas ao final de cada quatro meses para prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Os números referentes ao período de janeiro a abril de 2024 serão apresentados na próxima quarta-feira (29/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Gestores da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas...
07/11/2023
Plenário
Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, passará a ser via de caráter misto
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7/11), o Projeto de Lei 352/2022, de autoria do Executivo, que altera para via de caráter misto (VM) a classificação quanto à permissividade de usos de toda a extensão da Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital. A reunião foi encerrada antes da apreciação dos outros dois projetos de...
30/10/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário na quarta (1º/11)
Abrindo os trabalhos do mês de novembro, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza a primeira reunião ordinária do mês nesta quarta-feira (1º/11), a partir das 15h. Em pauta, nove projetos de lei, sendo seis de autoria do Executivo e três de iniciativa parlamentar. Entre outras propostas, os PLs buscam estimular a concessão de bolsas de estudos em escolas da rede privada e alterar a forma de...
19/10/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Secretário revela que faltam recursos para atender demandas
O subsecretário de Planejamento e Orçamento e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, foram ouvidos nesta quinta-feira (19/10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, a pedido de Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PNM). Presidente da CPI,...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
11/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024
Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...
04/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/10), os critérios, prazos e condições a serem observados pelos parlamentares na apresentação de emendas individuais e coletivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e à Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025. A proposta, de autoria do presidente do colegiado, Cleiton Xavier (PMN...
25/09/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade
Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...
26/05/2023
ORÇAMENTO 2024
Sindicatos cobram previsão de pagamento de pisos e valorização de carreiras na LDO
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH promoveu audiência pública nesta sexta (26/5) para apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. O secretário municipal de Orçamento e Gestão, André Reis, anunciou as metas fiscais, com receitas e despesas primárias estimadas em R$ 15,448 bilhões e R$ 15,504...
06/03/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões
Foi acatado parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte. A decisão ocorreu durante reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (6/3). Com a...
02/02/2023
ORDEM DO DIA
Transparência de dados e gratuidade de transporte nas eleições em pauta
Dando sequência à proposta de modificar e modernizar o sistema de transporte público municipal, a Câmara de BH deve apreciar na terceira reunião do Plenário de 2023, marcada para esta sexta-feira (3/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, três projetos que modificam aspectos fundamentais do sistema. Estão na pauta o Projeto de Lei 315/2022, que torna obrigatória a divulgação dos dados relacionados...
18/10/2022
PPAG e PLOA
Metas para 2023 nas áreas de mobilidade, segurança e sustentabilidade são apresentadas
A Comissão de Orçamento e Finanças realizou, na manhã desta terça-feira (18/10), audiência pública para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2022-2025, cujo anteprojeto foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura, nas áreas de resultado da sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana e segurança. O encontro, que contou com a participação de grande parte dos...
09/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ
O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na Comissão de Legislação e Justiça. A continuidade ou não da tramitação em 1º turno vai depender da aprovação do parecer do novo...
28/07/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão debaterá destinação de emendas parlamentares à Assistência Social
Discutir com representantes do setor de Assistência Social detalhes do processo para a destinação das emendas parlamentares. Este é o objetivo da reunião com convidados cuja data foi alterada na manhã desta quinta-feira (28/7), durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo. O encontro, que aconteceria em 8 de setembro deste ano, teve sua antecipação aprovada para o próximo dia 4...
03/06/2022
ORDEM DO DIA
Subsídio ao transporte coletivo pode ser votado no Plenário em 1º turno dia 6/6
O repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte, acordado entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas, pode ser aprovado em 1º turno na reunião do Plenário de segunda-feira (6/6), às 15h. O subsídio, embora não agrade os parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o aumento de 27% no valor das passagens, autorizado pela Justiça...
1 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
