professores municipais | Portal CMBH

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14/03/2024

Plenário

Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril

Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...

06/02/2024

Plenário

Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade

Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (6/2). Mesmo com 18 votos contrários, a instituição de...

12/07/2023

Integrantes da reunião sentados em torno de uma mesa em formato de U, no Plenário Camil Caram

MELHORIAS NA EDUCAÇÃO

Concurso para professores, investimento em capacitação e infraestrutura são perspectivas

A falta de professores e a infraestrutura de escolas municipais de ensino fundamental e infantis foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (12/7). Autora do requerimento, Professora Marli (PP) destacou que, mais do que apontar erros, o objetivo é encontrar soluções para cada problema identificado....

07/06/2023

LUTA POR DIREITOS

Professores aposentados com direito à paridade exigem cumprimento da lei

A paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, professoras e professores municipais aposentados afirmam que a Prefeitura não vem cumprindo tal determinação. De acordo com o SindRede-BH, já existe uma diferença de mais de 400 reais entre os proventos mensais de trabalhadores que se aposentaram no nível...

05/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira

Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...

29/03/2023

Comissão de Educação debate linha de pesquisa de doenças raras e deficiência no mestrado profissional

ENSINO E PESQUISA

Em pauta, mestrado profissional com foco em deficiência e doenças raras

A rede municipal de educação de Belo Horizonte conta com 16 mil professores e tem em torno de 6 mil estudantes com deficiência, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, não existe uma linha de pesquisa nos mestrados profissionais das instituições públicas de ensino superior na cidade - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Minas Gerais (...

01/12/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Blocos e bancadas indicam PLs para as últimas reuniões do Plenário em 2022

Na última reunião do Colégio de Líderes de 2022, realizada nesta quinta (1º/12), foram indicados à presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), os projetos prioritários dos partidos e blocos a serem incluídos na Ordem do Dia das dez reuniões do Plenário de dezembro. Várias proposições incidem sobre o transporte coletivo, determinando a comunicação prévia e justificação de reajustes de tarifas, revisão da...

15/07/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que reajusta salários da Educação será enviado ao Executivo

Segue para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD) o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. O texto, votado em definitivo pelo Plenário da Câmara no dia 8 de julho, teve a proposta de redação final acatada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião extraordinária realizada nesta...

08/07/2022

Imagem doo Plenário com vereadores de pé. Ao fundo, é possível ver a galeria ocupada com professores que se manifestam , por meio de faixas, a favor das emendas

Plenário

Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação

A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...

07/07/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)

O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...

04/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Distribuição de absorventes e reajustes da educação já podem ir a Plenário

As três emendas recebidas pelo PL 196/2021, que institui o Programa Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal, e as doze recebidas pelo PL 388/2022, que concede reajustes remuneratórios e progressões na carreira de professores e outras categorias de trabalhadores do setor, ambos do Executivo, receberam pareceres desfavoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-...

30/06/2022

EDUCAÇÃO

Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais

Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...

09/06/2022

Plenário

Reajuste da educação e combate à evasão escolar são aprovados em 1º turno

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, nesta quinta-feira (9/6), o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes remuneratórios aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual aos professores e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e...

02/06/2022

EDUCAÇÃO

Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação

Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...

04/04/2022

Imagem mostra guarda municipal apontando armas em direção aos manifestantes. Um círculo vermelho chama a atenção para a direção da arma: a cabeça de uma mulher

GUARDA MUNICIPAL

Violência contra professores causa indignação e motiva questionamentos

De quem partiu a ordem para que a Guarda Civil Municipal reprimisse de forma violenta a manifestação de professores realizada no último dia 25 de março, em frente à sede da Prefeitura de BH? Essa foi a questão mais abordada, nesta segunda-feira (4/4) durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Os participantes destacaram o uso excessivo da força...

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