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Notícias
21/07/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Programação do Agosto Lilás é pauta de debate na quinta-feira (24)
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve receber, na próxima quinta-feira (24/7), representantes dos órgãos de proteção e defesa da mulher nos âmbitos da capital e do estado de Minas Gerais. Uma reunião com convidados está agendada para as 9h30, no Plenário...
Defesa dos animais
Comissão recomenda aprovação de regras para feiras de adoção
As feiras de adoção realizadas em BH são tema do Projeto de Lei (PL) 79/2025, que desobriga esses eventos temporários de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. Entre as regras em vigor hoje, estão manter ambientes com pouco barulho, alocar animais separados...
Defesa dos animais
Projeto de lei prevê controle populacional de gatos em parques da capital
Promover o controle ético e sustentável da população de gatos nos parques e espaços públicos de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 185/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição institui uma série de medidas para o manejo populacional desses animais,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão receber das regionais de saúde sugestões de emendas impositivas
Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e representantes das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) devem debater, nesta quarta-feira (23/7), sugestões para investimentos em infraestrutura, equipamentos e projetos para a área...
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial Contratos de Ônibus reúne concessionárias nesta terça (22)
“Entender a prática do serviço” é a finalidade da próxima audiência pública da Comissão Especial que analisa os contratos de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte, firmados com as empresas vencedoras da Concorrência Pública 131/2008. Na reunião prevista...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes
Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal...
17/07/2025
NOVA LEI
Iniciativa parlamentar institui em BH o Dia Municipal dos Legendários
Na próxima quarta-feira, dia 23 de julho, será celebrado pela primeira vez em Belo Horizonte o Dia Municipal dos Legendários. A inserção da data no calendário oficial da cidade, proposta no Legislativo, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União) na forma da Lei 11.876/2025, publicada nesta...
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário
Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O parlamentar também quer combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais...
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou,...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão se manifesta a favor da liberdade religiosa nas escolas de BH
Recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (16/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 268/2025, que garante a proteção da liberdade religiosa nas instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte. O texto, de autoria de...
16/07/2025
DRENAGEM URBANA
Bancada do PL e secretaria estadual articulam ações em prol do meio ambiente
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16/7), vereadores do Partido Liberal (PL) receberam a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, na presidência da Câmara Municipal, para discutir os principais desafios ambientais enfrentados pela cidade de...
SAÚDE PÚBLICA
“Chega de 'puxadinho'”, pedem usuários dos centros de saúde do Barreiro
Moradores da Região do Barreiro e usuários dos Centros de Saúde dos Bairros das Indústrias e Milionários reclamaram da situação precária de ambas as unidades, durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/7) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Eles pedem a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam seguro para acidentes em obras e dispensa de licitação
A apólice de Responsabilidade Civil Geral para obras, mais conhecida como RC Obras, garante a indenização por danos a terceiros em virtude de acidentes ou falhas na segurança de um projeto. A existência de previsão contratual que obrigue empresas que executam obras para o Município a terem esse tipo de...
SEGURANÇA
Profissionais temem saída da Guarda Municipal dos centros de saúde
Segundo dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a violência contra médicos no Brasil aumentou 68% em dez anos, isso sem contar outros profissionais que atuam nas instituições, como enfermeiros e técnicos. Em Belo Horizonte, desde 2023 a segurança dos 153 centros de saúde da cidade é...
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