ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebe nove sugestões para a LOA 2011
domingo, 24 Outubro, 2010 - 22:00
Propostas sobre assistência social foram o grande destaque da audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizada na tarde do dia 25 de outubro para discutir a Lei do Orçamento Anual 2011. Vários grupos organizados participaram da reunião e entregaram sugestões de emenda ao projeto de lei do Executivo, que deve ser votado no início de dezembro.
O vereador Adriano Ventura (PT) foi indicado relator das propostas de emenda da sociedade civil, que, se aceitas pelo relator e aprovadas pelos demais membros da Comissão, serão apresentadas como emendas da própria Comissão de Orçamento e Finanças à LOA 2011.
“Esta reunião foi muito importante, pois reforça a cultura de participação popular”, afirmou o vereador João Bosco Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Para Rodrigues, a grande demanda por temas sociais deve-se ao fato de a cidade já contar com um canal próprio para as demandas relativas a obras, que é o Orçamento Participativo.
O secretário adjunto de Orçamento e Finanças da Prefeitura, Geraldo Herzog, disse que é necessário um “acordo político” entre Legislativo e Executivo para que as demandas apresentadas pela sociedade possam ser incorporadas ao projeto da LOA 2011. “É possível conciliar e assim priorizar essas emendas por meio do remanejamento de recursos”, disse.
A representante do Movimento Nossa BH, Mariana Barros, considerou positiva a participação popular. “Esse é o espaço legítimo e organizado para se atuar no orçamento. O Movimento Nossa BH tem buscado incentivar a participação de lideranças e grupos na discussão orçamentária do município.
De acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, o prazo para apresentação de emendas, inclusive as de autoria dos vereadores, encerra-se no dia 29 de outubro às 19h .
A Comissão de Orçamento e Finanaças deve apresentar seu relatório no entre os dias 3 e 4 de novembro. A LOA 2011 deve ser votada, em turno único, na primeira reunião plenária do mês de dezembro.
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