Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate

Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida Falabella (Psol) justifica o pedido em função de cancelamentos recentes de alvarás já expedidos pelo Município e das dificuldades encontradas por agentes culturais para o licenciamento de atividades em espaços públicos da cidade. Segundo a vereadora, uma audiência pública, sobre o mesmo assunto, foi realizada há um ano, e, na ocasião, a Prefeitura ficou de propor uma nova legislação para a cidade. “Há ainda dificuldade, um excesso de burocracia. É preciso que esse processo seja descomplicado e que as atividades sejam diferenciadas, distinguindo os eventos grandes - que acontecem com apoio, com recursos - dos eventos permanentes, que fazem parte, sobretudo, da linguagem dos jovens, nas quebradas e nas favelas”, argumenta a parlamentar.

Foram convidados o vice-prefeito, Paulo Lamac; a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas; o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin; o presidente da Belotur, Gilberto Castro; o Comandante de 1ª  Região da Polícia Militar (MG), Coronel Anderson de Oliveira; o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o comandante da Guarda Municipal, Sérgio Prates.

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