Setor cultural apresenta demandas para amenizar impactos da pandemia

Festas tradicionais de matriz africana, danças, cantos e artesanato indígenas, culturas da periferia, festivais de cinema e teatro, espetáculos circenses e outras artes que movimentam a cena cultural da cidade, apesar de suas especificidades, compartilham as dificuldades e incertezas causadas pelo fechamento dos espaços e a paralisação das atividades para prevenir a propagação da Covid-19. Para escutar os afetados e apurar suas demandas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (28/5) que reuniu produtores, ativistas, técnicos, artistas, conselheiros e gestores da Prefeitura para propor e discutir ações emergenciais e de longo prazo para o setor.

Requerida por Cida Falabella (Psol) e Arnaldo Godoy (PT), a audiência pública "Emergência Cultural: a Cultura de BH em tempos de pandemia" foi realizada remotamente, sem a presença física dos vereadores e convidados, para evitar aglomerações. Ativistas do setor, eles reafirmaram seu engajamento na promoção e defesa da cultura, especialmente das expressões dos segmentos historicamente excluídos, como as populações negra, indígena e periférica, que contribuíram na formação da identidade cultural do povo brasileiro. Os parlamentares criticaram os “ataques” e o “descaso” dos governos federal e estadual em relação à cultura, a “censura’ e os cortes de verbas, mas elogiaram a aprovação, da “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos estados e municípios para reduzir os impactos econômicos da crise sobre o setor.     

Culturas tradicionais e periféricas

Os convidados relataram os impactos do isolamento social sobre os respectivos segmentos. Para a congadeira Elisângela Santana e a coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, Makota Celinha, a paralisação das atividades ameaça a sobrevivência de tradições culturais e religiosas e de dezenas de irmandades e famílias negras envolvidas. Avelin Buniacá, do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, também afirmou que a suspensão das vendas de artesanato, exposições e apresentações culturais compromete a fonte de renda dessa população. A ativista informou que a entidade está realizando o cadastro das famílias indígenas para facilitar o planejamento de ações, que vai solicitar a ampliação e a revisão dos locais autorizados para a comercialização de seus produtos.

Racismo e desigualdade social

Hérlen Romão, diretora do Grupo Teatral Morro Em Cena, que atua nas periferias para promover o acesso à cultura e lazer de crianças, jovens e idosos negros e pobres, lamentou o fechamento dos centros culturais construídos e mantidos pelas comunidades, que devido à recessão econômica não estão dando conta de realizar a manutenção adequada desses espaços e dar continuidade a esse importante trabalho de inclusão social.

O desemprego e as dificuldades financeiras, agravadas pelas medidas de combate à pandemia, a falta de valorização da cultura popular e a inexistência de políticas públicas específicas foram apontados como os maiores obstáculos à continuação das atividades e ao sustento de produtores e participantes. Celinha ressaltou que a crise atual expõe ainda mais a desigualdade social e o racismo institucional na sociedade, que não oferece acesso igualitário à saúde e às condições para manter o isolamento com segurança e dignidade.

A redução da burocracia para os artistas estrangeiros que compõem as equipes e atuam em espetáculos circenses instalados temporariamente na cidade e a garantia do acesso a serviços públicos foi reivindicada por Diego Gamarra, que representou a categoria.

A maior representatividade da classe artística no Conselho Municipal de Cultura (Comuc), especialmente dos segmentos historicamente excluídos, e a possibilidade de participação na elaboração de editais, programas e políticas culturais do município também foram reivindicadas pelas entidades e defendidas pelo secretário adjunto de Cultura, Gabriel Portela,e pela secretária-geral do Comuc, Cláudia Houara.

Parcerias com o poder público

Todas as categorias demonstraram preocupação com o cenário pós-pandemia, que vai exigir a ressignificação e a reformulação do setor, e convocaram a mobilização e articulação de todos para garantir a aprovação definitiva da Lei Aldir Blanc. Os participantes se queixaram da omissão do poder público estadual e municipal na redução dos impactos socioeconômicos da Covid-19 sobre os trabalhadores que fazem e promovem a cultura na cidade.

O presidente da Belotur, Gilberto Castro, informou que a reabertura dos eventos na cidade já está sendo debatida, e que o órgão vem analisando protocolos do mundo inteiro para que a retomada das atividades seja feita de forma segura. Segundo ele, o prefeito reconhece a importância do setor e o corte de recursos é resultante da redução da arrecadação e da priorização de ações voltadas à proteção da saúde e da vida dos cidadãos e ao reforço dos recursos materiais e humanos para o combate à pandemia. Castro declarou que, apesar da interseção com o setor cultural, o trabalho da Belotur é voltado aos eventos que movimentam o turismo, como os festivais gastronômicos e o carnaval.

A secretária municipal de Cultura, Fabíola Moulin, informou que no momento ainda não há perspectivas de medidas emergenciais e que as ações voltadas ao setor deverão ser efetivadas a partir de novembro. A demora da aprovação da destinação de 10% do Fundo Municipal de Cultura, segundo o META (Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais), pode causar o fechamento de dezenas de equipamentos de artes cênicas, espaços das artes tradicionais, bibliotecas e museus. A categoria solicita a abertura do diálogo com o poder público sobre a realização de eventos e festivais previstos, a isenção de impostos e custos e a remuneração antecipada dos organizadores e participantes.

Encaminhamentos

Alegando que a cultura também promove o turismo na cidade, os participantes defenderam uma maior articulação entre a Belotur e a Secretaria da Cultura. Arnaldo e Cida se comprometeram a convocar outros parlamentares e órgãos públicos para intermediar e reforçar a demanda por uma maior participação da categoria nos debates e decisões do Comuc e na elaboração de editais e políticas públicas, incluindo os segmentos historicamente excluídos, e a apresentar projetos de lei e emendas ao orçamento, propondo a destinação de recursos, a redução da burocracia e a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo que garantam a sustentabilidade do setor.

Arnaldo Godoy recomendou o encaminhamento de sugestões populares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico até o dia 3 de junho. Cida convidou os participantes a acompanhar as reuniões semanais da Comissão para dar continuidade às conversas e reforçar o trabalho conjunto.

A reunião também foi assistida remotamente pelo vereador Eduardo da Ambulância (PSC), que é um dos integrantes da Comissão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional