Produtividade da Casa durante recesso do Plenário é destacada na reunião

Na primeira reunião plenária do mês, os vereadores ressaltaram o grande número de atividades realizadas na Casa no último mês, após o encerramento do período de reuniões plenárias. Também foram abordados a paralisação do processo licitatório da Feira Hippie e o fechamento de bares no Aglomerado Morro das Pedras, na região Oeste da cidade, e anunciada a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República à CMBH na próxima semana.

O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB) apresentou um levantamento sobre reuniões ocorridas e atendimentos prestados à população no Legislativo Municipal, nos dias em que não ocorreram plenárias na Casa. Segundo os dados apurados pelo presidente, foram realizadas 95 reuniões oficiais, com a participação de 2.696 pessoas. O Núcleo de Cidadania foi procurado por mais de 8 mil cidadãos, e mais de 3 mil foram recebidos nos gabinetes.

Somente na segunda quinzena do mês, foram realizadas 12 audiências públicas na Casa e uma externa (confira os assuntos discutidos).

Feira Hippie

A concessão de liminar suspendendo o edital da Feira Hippie foi lembrada pelo vereador Preto (DEM), presidente da Comissão Especial que acompanha a licitação. Segundo ele, o edital não possui amparo legal. “Solicitamos uma audiência com a Prefeitura para encaminhamento do relatório final elaborado pela relatora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B)”, informou.

O fechamento de mais de trinta estabelecimentos, entre bares e mercearias, em zona comercial do Aglomerado Morro das Pedras, na região Oeste da capital, também foi abordado pelos parlamentares. Preto comentou a visita que fez à Urbel, onde recebeu orientações para a legalização da situação dos comerciantes.

O vereador falou ainda sobre documento encaminhado à Câmara pelo Conselho Municipal de Política Urbana, dando parecer sobre a falta de competência do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para deliberar sobre renovação de alvarás e mudanças de zoneamento em Belo Horizonte. 

Assista ao vídeo da reunião

Direitos Humanos

Ainda durante a reunião, a vereadora Neusinha Santos (PT) informou que na próxima quinta-feira, dia 7 de abril, às 9h30, a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, visitará a Câmara Municipal de Belo Horizonte para apresentar o Programa de Direitos Humanos do governo federal para a Copa do Mundo de 2014 nas doze cidades que sediarão o evento.

Superintendência de Comunicação Institucional