Em pauta, volta às aulas, ensino e aprendizado no contexto da pandemia

A volta às aulas foi o assunto mais debatido na primeira reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quinta-feira (5/2). O colegiado aprovou três requerimentos relacionados ao tema: um deles, de autoria de Marcela Trópia (Novo) e dirigido à Secretaria Municipal de Educação, busca obter informações sobre os protocolos de retorno às aulas em Belo Horizonte. Outro pedido de informação, proposto por Flávia Borja (Avante), solicita dados diversos sobre a educação municipal nesse período de pandemia. Requerimento conjunto pede reunião com a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, no dia 18 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para apresentação de mapas socioeducacionais e levantamento dos alunos sem acesso à internet e com demais limitações de acesso às atividades por meio eletrônico. Recebeu ainda aval dos membros do grupo o pedido de visita técnica ao Campo de Futebol Remo, localizado no Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte), em 23 de fevereiro, às 10h.

O vereador solicitante da visita, Ciro Pereira (PTB), deseja verificar in loco questões como revitalização do campo, reforma do alambrado, construção de pista de cooper em volta do gramado, troca de lâmpadas dos postes por LED,  construção e arquibancadas e instalação de academia da cidade. O campo localiza-se na Rua Cachoeira da Prata, nº 900, no Bairro Pindorama.

Pedidos de informação

Em sua justificativa, Marcela Trópia explicou que as escolas de Belo Horizonte estão fechadas desde o dia 19 de março de 2020 e “a cada dia que passa, acumulamos as consequências negativas de manter as crianças e adolescentes longe das salas de aula”. A Prefeitura teria divulgado o retomo das aulas remotas da rede municipal para o dia 1° de fevereiro e a expectativa de retorno presencial em março. Para ela, “é urgente que se coloque a reabertura das escolas em primeiro lugar da pauta da educação de Belo Horizonte”.

A vereadora solicita informações como critérios e parâmetros para determinar a previsão de reabertura das escolas para março e estudos que serviram de base para esses parâmetros; medidas adotadas para adaptar as instalações físicas das escolas para garantir o retomo seguro às atividades presenciais; quantas e quais escolas finalizaram o processo de adaptação segundo o protocolo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e quais estão em fase de reformas; políticas públicas que a PBH pretende adotar para sanar ou mitigar o possível déficit de vagas nas escolas da rede pública municipal, causado pelo previsível aumento de demanda; resultados da busca ativa pelos estudantes que não entregaram as atividades em 2020 e apoio às escolas ofertado pela Secretaria, dentre outros dados.

Durante a reunião, Flávia Borja apresentou requerimento questionando o prefeito Alexandre Kalil sobre número de instituições de ensino da rede privada que encerraram as atividades no período da pandemia; número de vagas encerradas na rede privada no período da pandemia; dados sobre a evasão escolar nos últimos dois anos; orientações expedidas pela Secretaria Municipal de Educação referentes às atividades extracurriculares e reforço escolar; apresentação dos Mapas Socioeducacionais e levantamento dos alunos que não têm acesso à internet e possuem demais limitações de acesso às atividades por meio eletrônico; medidas adotadas ou previstas para adequação do espaço físico ao retorno às aulas presenciais.

Reunião

A partir do pedido de Flávia Borja e de leitura de ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação em resposta a requerimento da ex-vereadora Cida Falabella, todos os membros acordaram a realização de uma reunião com a secretária de Educação, Ângela Dalben, no dia 18 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para que ela apresente os mapas socioeducacionais e o levantamento dos alunos sem acesso à internet e com demais limitações de acesso às atividades por meio eletrônico.

A ex-vereadora pedia “cópia integral dos relatórios produzidos pelas escolas municipais, a fim de realizar um mapeamento socioeducativo das famílias da rede municipal de educação após a interrupção das atividades presenciais do ano letivo de 2020”. A Secretaria havia respondido que, “em articulação direta com as escolas e os professores envolvidos”, foram definidas algumas informações básicas que deveriam constar no Mapa Social: como cada estudante pode ser acessado, qual o contexto familiar de cada educando e que tipo de apoio familiar o aluno tem para realização das suas atividades. A partir dessas diretrizes, segundo o órgão, cada escola criou o seu próprio Mapa Social e, baseadas nesse resultado, as diretorias regionais de educação estariam consolidando os dados visando construir o perfil de cada regional.

Enquanto Flávia Borja, Marcela Trópia, Professora Marli (PP) e Rubão (PP) defenderam a volta às aulas, seguindo protocolos, Macaé Evaristo (PT) e a suplente Iza Lourença (Psol) apresentaram posicionamento diverso. Para Evaristo, “é muito importante nós nos manifestarmos em função da vacina e testagem” e “pensar nas condicionalidades que seriam importantes” para a volta às aulas presenciais, como mais sanitários para higienização das mãos e salas mais arejadas. Iza Lourença considerou que “o nosso principal remédio, a nossa principal vacina contra a covid-19 ainda é o isolamento social”, demostrando preocupação quanto à segurança para retorno às atividades no momento atual.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional