Avança texto que cria programa para diagnóstico e tratamento da depressão

Considerada a quarta principal causa de incapacitação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão ainda é um desafio para médicos e pacientes. Esse transtorno psiquátrico é caracterizado pela perda ou diminuição de interesse e prazer pela vida, gerando angústia e prostração, algumas vezes sem um motivo evidente. O medo, o isolamento social e as perdas ocasionadas pela pandemia ainda criaram cenário propício para o desenvolvimento de estados depressivos. Com o objetivo de diagnosticar e tratar a depressão na rede pública de saúde em BH, projeto de lei cria programa de ação contínua. O texto esteve em pauta na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/4), e agora segue para análise em duas outras comissões, antes de poder ser votado em definitivo. Na reunião, também foi acertada a realização de duas audiências públicas: uma para debater as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outra sobre a acessibilidade, o atendimento e serviços ofertados pelo Centro de Reabilitação Leste (Creab-L). Confira aqui o resultado final da reunião.

Tratamento imediato contribui na qualidade de vida

O Projeto de Lei (PL) 619/2018, que cria programa de ação contínua com o objetivo de diagnosticar e tratar a depressão na rede pública de saúde da cidade, é de autoria de Irlan Melo (sem partido). Pela proposta, o Município poderá realizar convênio com outras secretarias ou com a iniciativa privada, conforme as necessidades apresentadas para sua implantação. Ao justificar a medida, o parlamentar lembra que, de acordo com especialistas, a depressão é uma condição séria que acomete grande parte da população e o tratamento médico imediato pode ajudar a gerir os sintomas e contribuir para melhor qualidade de vida do paciente.

Ao tramitar em 1º turno, o PL recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e foi acatado nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas. Na análise de 2º turno, a CLJ foi novamente favorável à medida, com apresentação da uma emenda que retira a possibilidade de realização de convênios para a execução do programa. Na Comissão de Saúde não houve apresentação de parecer e a medida segue agora para apreciação das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, antes de ser colocado em votação no Plenário, onde precisará do voto favorável da maioria dos membros (21 vereadores) para a sua aprovação.

Doença é comum em todo o mundo

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a  depressão é um transtorno comum em todo o mundo e estima-se que mais de 300 milhões de pessoas sofram com ela. A condição se difere das flutuações usuais de humor e das respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana e, especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou grave, a depressão pode se tornar uma crítica condição de saúde. Ainda segundo a Opas, a doença pode causar à pessoa afetada um grande sofrimento e disfunção no trabalho, na escola ou no meio familiar, podendo levar ao suicídio. Dados dão conta de que cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano - sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

Segundo a entidade, a doença é causada por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos e pesquisas indicam que o risco de depressão resulta da influência de vários genes que atuam em conjunto com fatores ambientais ou outros. Ainda de acordo com a Opas, alguns tipos de depressão tendem a ocorrer em famílias, no entanto, a depressão também pode ocorrer em pessoas sem histórico familiar do transtorno, e a gravidade, frequência e duração variam dependendo do indivíduo e de sua condição específica.

Transtorno de Espectro Autista e Creab Leste

Também na pauta da reunião, foi aprovada pelo colegiado a realização de duas audiências públicas. No dia 20 de abril, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, a Comissão de Saúde e Saneamento irá debater as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas no Transtorno de Espectro Autista (TEA). Solicitado pela vereadora Professora Marli (PP), o debate tem o objetivo de dar conhecimento sobre o autismo e a saúde e deve contar com as presenças da ativista da causa das pessoas com deficiência e mãe de pessoa com TEA, Catiane Ferreira Gomes; da escritora e graduanda em psicologia, Michelle Malab; do artista plástico e pessoa com autismo Ernane Alves; e da presidente da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência Nossa Senhora das Graças (Agraça), Maristela Ferreira.

Já no dia 4 de maio, no mesmo horário e local, o debate será sobre a acessibilidade, o atendimento e os serviços disponibilizados pelo Centro de Reabilitação Leste (Creab-L). Segundo Wilsinho da Tabu (PP), autor do pedido de discussão, a unidade pública é alvo de constantes reclamações dos usuários em relação à sua localização e no acesso para as pessoas com dificuldade de locomoção. Além destes aspectos, também deverá ser debatida a integridade do ambiente para o bom trabalho dos servidores, bem como a oferta de mais serviços.

Para o encontro serão convidados a secretária geral da Comissão Local de Saúde São Geraldo, Adriana Maia; a presidente do Conselho Municipal de Saúde de BH, Carla Anunciatta de Carvalho; a secretária municipal de Saúde; Cláudia Navarro; o diretor regional de Saúde Leste, Ewerton Lamounier; o promotor de Justiça de Defesa da Saúde de BH Dr. Nélio Costa Dutra; o presidente do Conselho Distrital de Saúde Leste, Manoel Marques de Azevedo; além de João Geraldo de Almeida, da Associação de Moradores do Bairro Pompéia; e Josianne de Oliveira Cotta, do Creab-L.

Além de José Ferreira (PP) que a presidiu, estiveram presentes os vereadores Gabriel (sem partido), Léo (União) e Bim da Ambulância (PSD).

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião

Superintendência de Comunicação Institucional