Comissão agenda visita técnica a centro de atendimento a vítimas de violência

Tendo em vista o alto índice de registros de casos de violência contra as mulheres e o crescimento da quantidade de feminicídios em Minas Gerais, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/9), requerimento da vereadora Duda Salabert (PDT) solicitando que seja feita visita técnica ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte. A visita está marcada para o dia 21 de setembro, às 14h, na Rua Hermilo Alves, 34, no Bairro Santa Tereza, e tem como objetivo fiscalizar o equipamento que é considerado fundamental no acolhimento e proteção das vítimas.

Aumento da violência

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de segurança pública, entre 2016 e 2021, a quantidade de feminicídios no Brasil cresceu cerca de 44,3%, passando de 929 casos, em 2016, para 1.341, em 2021. A pandemia de covid-19, conforme elucidado no 16° Anuário de Segurança Pública, fez com que as mulheres vítimas de violência estivessem em situações ainda mais vulneráveis, tendo em vista a necessidade de conviver com seus agressores nas residências. Minas Gerais, por sua vez, lidera o ranking de feminicídios no país, com o registro de 154 casos em 2021.

É com base nesses dados que a vereadora Duda Salabert solicitou à Comissão de Mulheres que seja feita visita técnica ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, equipamento da PBH voltado para o atendimento às vítimas de violência. A unidade está vinculada à ​Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e é responsável por ofertar orientação, atendimento e acompanhamento psicossocial a mulheres que vivenciam ou vivenciaram situações de violência doméstica e familiar, baseada no gênero, com amparo legal na Lei Maria Penha (Lei 11.340/2006). 

O Benvinda

Segundo a PBH, o Benvinda atende mulheres residentes em BH com idade de 18 anos ou mais. A unidade desenvolve o acompanhamento das mulheres considerando a sua “autonomia e contribuindo na construção de estratégias para o rompimento das situações de violência doméstica e familiar com base no gênero, por meio de ações preventivas e emancipatórias embasadas na garantia de direitos”.

Participaram da reunião as vereadoras Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (PP) e Iza Lourença (Psol).

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional