Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública

A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 14 de fevereiro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento, assinado por Cida Falabella (Psol), Flávia Borja (PP), Loíde Gonçalves (Pode), Marcela Trópia (Novo), Professora Marli (PP) e Rubão (PP), foi apreciado na primeira reunião ordinária do colegiado no ano, ocorrida nessa terça-feira (7/2). Nela, as vereadoras destacaram a importância do assunto, acrescentando que o debate irá perdurar para além do Carnaval. 
 
No requerimento, os parlamentares afirmam que o Carnaval de Belo Horizonte se tornou um dos mais atrativos do país, nos últimos dez anos, e que a expectativa de público esse ano é de cinco milhões de pessoas, conforme anúncio da Prefeitura. Uma das grandes preocupações em eventos que reúnem grande número de pessoas é a importunação sexual, que passou a ser considerada como crime no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.718/2018, definido como "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", com pena de um a cinco anos de reclusão, caso não se constitua crime mais grave. Eles acrescentam que o Executivo anunciou que Grupo de Combate à Importunação Sexual Mulheres no Transporte Público irá percorrer os blocos de rua do Carnaval da capital mineira para incentivar as vitimas de importunação sexual a denunciarem os abusadores. “É importante que esta Comissão de Mulheres participe ativamente das discussões envolvendo o tema e contribua com a apresentação de propostas para a prevenção desse crime, de forma que o carnaval possa ser um lugar seguro e agradável para as mulheres”, concluíram. 
 
Os convidados sugeridos são o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino, o presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Gilberto Castro, a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Daniela Lopes Coelho, e o comandante Júlio César de Freitas, da Guarda Civil Municipal. Também serão convidados a presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB-MG, Nathalia Damasceno Victor de Carvalho, representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e da Associação dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (ABRA-BH), além de representantes das Ligas das Escolas de Samba de Minas Gerais (LIEMG), da Liga Belorizontina de Blocos e da Liga Blocada. 
 
Marcela Trópia (Novo) disse que teve a ideia da audiência ao analisar uma matéria da Guarda Municipal sobre ações de prevenção em relação à importunação sexual durante o Carnaval de Belo Horizonte. “Vamos ter milhões de foliões e esse é um tema que pode atrapalhar o Carnaval de muita gente, é uma forma de violência contra as mulheres em especial, porque as ataca majoritariamente”, afirmou. A parlamentar acrescentou considerar importante escutar a Prefeitura sobre protocolo elaborado e os blocos, de maneira a ampliar o debate.   
 
Cida Falabella (Psol) afirmou que o Carnaval sempre foi a maior festa popular da cidade que abriga a diversidade e o respeito, com a presença de blocos afro e de mulheres, e sugeriu que o tema fosse abordado para além da festa. Flávia Borja (PP) e Loíde Gonçalves (Pode) parabenizaram Marcela pela iniciativa. “O tema é muito importante e certamente terá desdobramentos”, assegurou Borja. “O crime de importunação sexual acontece a todo o momento, não somente durante os carnavais”, ratificou Loíde.
 
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