Licitação deserta e destinação de permutas são questionadas à PBH

Que o Carnaval de BH é uma festa que parece ter vindo para ficar, ninguém duvida. A folia, que tem levado crianças, jovens, adultos e idosos às ruas da cidade, espera atingir um público de 5 milhões de pessoas entre os dias 4 e 26 de fevereiro. Mas uma questão tem chamado a atenção dos vereadores: embora os números do Carnaval sejam estrondosos, diferentemente dos anos anteriores, neste ano a Prefeitura não conseguiu um patrocinador master e cerca de R$ 13 milhões, oriundos dos cofres públicos devem ser investidos na realização da folia. O Município também anunciou a realização de diversas parceiras, por meio de permuta, com empresas da cidade. Para entender como os valores serão investidos, qual a destinação das trocas realizadas, e o papel da Belotur na festa, dentre outros pontos, pedidos de informação foram encaminhados à PBH pelos parlamentares municipais e ainda aguardam respostas.

Permutas, licitação deserta e papel da Belutur

Assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), Irlan Melo (Patri) e Professor Juliano Lopes (Agir), um dos requerimentos tem como destinatária a Empresa Municipal de Turismo de BH (Belotur) e pede esclarecimentos acerca das destinações advindas das parceiras realizadas com as cervejarias 040, Verace, Laut Beer e Albanos; a Gingibre; o Ouro Minas; a Sympla; O Boticário e a empresa de limpeza Axion Advanced Chemical. Também são questionados como um cidadão ou empresa interessada pode se oferecer para realizar novas permutas com a administração pública; quais as formas atualmente disponíveis de permuta e quais foram as permutas efetuadas nos Carnavais 2017, 2018, 2019 e 2020. O requerimento foi aprovado pelo Plenário no último dia 8.

Informações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) mostram que as cotas para patrocínio master, patrocínio e apoio do edital de licitação realizado pela Belutor para o carnaval não tiveram interessados, “sendo estas declaradas desertas”. Diante disso, a Prefeitura teria contratado, por meio de Seleção Pública Simplificada (Edital n.° 002/2022), as empresas Do Brasil Marketing S/A e Eventos Gov, Produções e Tecnologia LTDA para os trabalhos de planejamento, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico ao Carnaval de BH. No questionamento feito ao Município na última sexta (10/2), por meio da Comissão de Administração Pública, Fernanda Pereira Altoé pede, além de cópias dos processos de contratação, informações quanto à natureza jurídica de permutas; quanto se estima que a festa de carnaval vá movimentar financeiramente no município e qual o papel da Belotur na festa.

Pedido de informação feito por Fernanda Altoé e Irlan Melo e aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no último dia 9 aprofunda a busca por mais transparência e pede a discriminação do gasto efetuado pela Prefeitura com o Carnaval de BH, estimado em R$13.953.906,00; os valores dispendidos com a folia em anos anteriores e se existem outros apoios, patrocínio ou financiamento da festa, por meio de entidades privadas.

Os valores aplicados pela PBH na realização do Carnaval 2023 também tem sido objeto de debate entre os parlamentares que já se pronunciaram, durante o Plenário, sobre o assunto. Na última quinta-feira (9/2), Wesley (PP) e Irlan Melo repercutiram os gastos da Prefeitura e lembraram que nos anos anteriores o Município apenas lucrava com a festa, não tendo que realizar investimentos diretos; recursos estes que, segundo Irlan, poderiam ser revertidos para áreas como, por exemplo, a saúde. Já o líder de governo Bruno Miranda (PDT) defendeu que uma festa deste porte necessita sim de investimentos que garantam aspectos como limpeza e segurança aos participantes, e explicou que a Ambev, empresa patrocinadora da folia nos anos anteriores, deixou de patrocinar carnavais como o de Recife também.

A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para enviar respostas aos requerimentos a ela remetidos.

Superintendência de Comunicação Institucional