Números da PBH apontam aumento da arrecadação em relação a 2022

A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu representantes do Executivo nesta quarta-feira (31/5) em audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023.  Coordenada por Bruno Passeli, secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação apontou que cerca de 36% dos R$ 17,1 bilhões previstos na Lei do Orçamento Anual já foram aplicados na execução de políticas públicas, entre janeiro e abril deste ano. Ainda segundo o gestor, no mesmo período, foi registrado um crescimento de 10,7% na receita em relação a 2022. Já as despesas cresceram 8%, o que seria indicativo da situação de equilíbrio das contas. Educação e saúde constituem as principais fatias do investimento público, respondendo em conjunto por mais de 52% da receita empenhada no primeiro quadrimestre. 

Educação e saúde

Entre janeiro e abril de 2023, cerca de 16% de todas as despesas empenhadas pela Prefeitura foram aplicadas na área da educação, o que garantiu o investimento de mais de R$ 880 milhões no setor. Em relação às realizações da pasta no período, o representante do Executivo destacou a garantia da matrícula para cerca de 81 mil alunos na educação infantil, tanto na rede própria quanto conveniada, bem como de 102 mil alunos no ensino fundamental e 7.300 nos programa de educação de jovens e adultos (EJA), números que apresentam variações pequenas em relação à meta anual de matrículas.  

Já a Saúde responde por quase 36% das despesas empenhadas pelo Executivo no período. Dos cerca de R$ 5,7 bilhões previstos para a pasta no orçamento de 2023, R$ 1,3 bi foram liquidados nos primeiros quatro meses do ano, o que garantiu a realização de quase 2 milhões de consultas nos centros de saúde e de cerca de 283 mil atendimentos na Rede de Urgência e Emergência. Acesse aqui a prestação de contas completa da Rede SUS-BH no primeiro quadrimestre do ano. 

Proteção social e esportes 

Até o fim do mês de abril, a PBH destinou cerca de R$ 122 mi a ações de assistência social, o que representa aproximadamente 29% do montante de R$ 429 milhões previstos para o setor no orçamento municipal. No período, esses e outros investimentos permitiram a realização de 3.850 atendimentos no serviço especializado para pessoas em situação de rua, número que superou a meta, fixada pela PBH em 2.800 atendimentos. Entre janeiro e abril houve a disponibilização de 600 vagas para acolhimento institucional do público adulto em Casas de Passagem, além da oferta de 816 mil refeições em restaurantes e refeitórios populares, bem como cerca de 450 atendimentos a mulheres em situação de violência de gênero. A expectativa da PBH é que até o final do ano, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - Benvinda, tenha condição de realizar até 2 mil atendimentos. 

Cultura e Turismo

Nos quatro primeiros meses de 2023, o setor de cultura investiu cerca de R$ 17,5 milhões em ações formativas, de inclusão e de promoção do acesso à arte e à cultura. Entre as diversas realizações do setor no período, o secretário Bruno Passeli destacou a ocorrência de 727 ações de educação museal, além do fomento a cinco Pontos de Cultura por meio de edital de seleção pública, bem como a realização da 7º edição da Mostra Descontorno Cultural, que conta com intervenções em todas as regionais e busca favorecer a descentralização da produção e da fruição cultural.    

Já no campo do Turismo, um dos destaques foi a realização do Carnaval 2023, que atraiu mais de 5 milhões de foliões para as ruas de BH, tendo movimentado cerca de R$ 720 mi e gerado 20 mil empregos diretos e indiretos. 

Desenvolvimento Econômico e moradia

De janeiro a abril, a PBH ofereceu quase mil vagas para cursos e oficinas de capacitação em empreendedorismo e gestão, que configura metade da meta anual. No mesmo período, 210 empreendimentos populares solidários foram apoiados, e mais de 9.500 empreendedores foram atendidos na Sala Mineira do Empreendedor, que apóia a formalização de negócios e oferece orientações para a qualificação profissional de empreendedores. 

No campo da habitação, constam entre os destaques a conclusão de 135 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, além de outros 16 imóveis do tipo no âmbito do progrma Vila Viva, bem como a realização de 32 obras de eliminação de risco. Entre janeiro e abril, foram liquidados quase R$ 40 milhões em despesas na área.  

Segurança e Mobilidade

Já na área da segurança, Bruno Passeli destacou a existência de mais de 3.300 câmeras compartilhadas com o COP-BH; a realização de 558 operações especiais da Guarda Municipal bem como de quase 70 mil patrulhamentos preventivos. No campo da mobilidade, os destaques foram a ampliação da malha cicloviária, com o início da instalação de pistas para bicicletas na Av. Augusto de Lima, bem como o desenvolvimento de programa de requalificação do Centro que inclui, entre as intervenções previstas, a implantação de faixas exclusivas para ônibus e melhorias na sinalização de trânsito. 

Mais transparência

Membros da Comissão de Orçamento e Finanças, os vereadores Cleiton Xavier (PMN), que preside o colegiado, e Loíde Gonçalves (Pode) defenderam a permanente ampliação da transparência nas apresentação das contas públicas, sugerindo a adoção de mecanismos que facilitem a compreensão, por parte do cidadão e dos parlamentares, das planilhas relativas à gestão dos recursos públicos e a sua aplicação nas políticas municipais. Conforme lembrou o presidente da Câmara, vereador Gabriel (sem partido), a Casa estabeleceu parceria com a Fundação Dom Cabral para a criação de ferramenta digital voltada a facilitar o controle do orçamento. O objetivo é que ela auxilie na compreensão dos dados financeiros, favorecendo a fiscalização por parte das comissões parlamentares. 

Superintendência de Comunicação Institucional