Comissão Processante ouve dois vereadores e dispensa demais testemunhas

Durante cerca de dez minutos apenas e sem acrescentar nenhum fato novo ou relevante, o líder do governo Bruno Miranda (PDT) e o vereador Wagner Ferreira (PDT) foram ouvidos, na condição de testemunhas, nesta quinta-feira (1º/2) pela Comissão Processante que apura denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido). Os advogados do denunciante, vereador Miltinho CGE (PDT), pediram a desistência das oitivas das próprias testemunhas, agendadas para os dias 2, 5 e 7 de fevereiro, o que foi acatado pelo colegiado. Resta somente a oitiva de Gabriel, remarcada para o dia 22 de fevereiro, às 10h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Cida Falabella (Psol) e Wanderley Porto (PRD), integrantes da comissão, não apresentaram perguntas às testemunhas. Ao lembrar que a apuração faz parte das funções parlamentares, Cida Falabella desejou que “os trabalhos corram bem, dentro da normalidade e que sejam esclarecidos todos os fatos para que a questão possa ser levada ao Plenário”. Advogado de Gabriel, Ricardo Marques reiterou a importância da ampla defesa, alegando que um fato “supostamente simples pode levar a uma consequência gravíssima, que é a perda de mandato de um vereador”.

Questionado acerca das circunstâncias sobre as quais o presidente foi denunciado, Bruno Miranda recordou que Gabriel expôs apuração do Ministério Público Estadual contra Miltinho, em entrevista ao vivo num programa de TV, sem que antes houvesse deliberado junto ao Colégio de Líderes. “Isso acabou levando a um julgamento precipitado e à revolta do Miltinho”, afirmou. Admitindo que poderia ser uma interpretação possível, Bruno Miranda disse ainda que a ação de Gabriel “deu a entender que houve uma manobra para retirar o foco de denúncia feita pela deputada federal Nely Aquino contra ele”. Já Wagner Ferreira afirmou desconhecer objetivamente os fatos e que não faria ilações. 

O advogado Ricardo Marques quis saber se as testemunhas tinham ciência se, no momento da entrevista, a denúncia contra Miltinho CGE já havia sido protocolada na CMBH; se a entrevista foi agendada antes dessa denúncia e se houve um combinado com a Rede Bandeirantes para pautar esse tema. Bruno Miranda afirmou acreditar que houve uma antecipação de julgamento, mas que não estava certo de que a denúncia já estava protocolada no momento em que a matéria foi ao ar ou se a entrevista já estava agendada. “Eu mesmo fiquei sabendo da denúncia por meio da mídia”, disse. Wagner Ferreira também informou desconhecer se a entrevista já estava agendada e a data em que a denúncia foi protocolada. Ambos afirmaram que votaram a favor da abertura do processo para averiguar a quebra de decoro parlamentar. 

No mesmo dia em que a CMBH arquivou a denúncia em desfavor de Gabriel, apresentada por Nely Aquino, o Plenário decidiu abrir novo processo de apuração de suposta quebra de decoro decorrente de denúncia apresentada por Miltinho CGE. Na representação, o parlamentar do PDT cita condutas ilegais (calúnia, injúria, difamação e abuso de poder) que teriam sido praticadas por Gabriel durante entrevista à imprensa, quando fez alusão à “prática de rachadinha” no seu gabinete.

Em sua defesa, Gabriel reiterou que Miltinho CGE foi efetivamente alvo de inquérito da 17ª Promotoria do Patrimônio Público por suposta prática de rachadinha, nepotismo e uso irregular do gabinete, o que resultou em um processo de não persecução civil. Em decorrência da investigação do Ministério Público, o cidadão Mariel Marley Marra apresentou denúncia por quebra de decoro parlamentar por parte de Miltinho. O pedido foi protocolado no momento em que o presidente da Câmara dava entrevista na TV e o entrevistador solicitou, ao vivo, o posicionamento do presidente. 

Superintendência de Comunicação Social