Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta

Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo promove audiência sobre o tema na quarta-feira (10/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Aberto ao público, o encontro foi solicitado por Cida Falabella (Psol), que assina, junto com Iza Lourença (Psol), o Projeto de Lei 693/2023, que busca a institucionalização do programa em Belo Horizonte. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e a população pode enviar perguntas, comentários ou sugestões até o encerramento da reunião por meio de formulário eletrônico.

Criado em 1993, o Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania é uma ação estruturante da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) que mantém atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial, por meio da ofereta de oficinas de artes em diversas modalidades, como artesanato, pintura, música, grafite, argila, teatro, dança, arte urbana e instrumentos musicais, além de passeios ao cinema, espetáculos teatrais, apresentações musicais, museus e parques. O programa, voltado a pessoas de 6 a 18 anos, dispõe hoje de mais de 50 oficinas, atendendo cerca de mil pessoas nas nove regionais da cidade.

Política de Estado

Em 2019, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Ministério Público do Estado de MInas Gerais recomendou à Prefeitura a formalização e a regulamentação do programa , consolidando-o como política de Estado. Tramitando em 2º turno na Câmara Municipal, o PL 693/2023 objetiva exatamente essa institucionalização, no âmbito da SMSA. Pela proposta, o Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania deve realizar a oferta permanente de oficinas de artes e de esportes em equipamentos públicos e comunitários, além de atividades complementares em parques, museus e outros espaços culturais, com vistas a potencializar talentos e aptidões, desenvolver a autonomia e a autoestima e fomentar a sociabilidade.

O PL foi aprovado em 1º turno em dezembro de 2023, com 37 votos favoráveis e nenhum contrário. As emendas apresentadas ao texto estão sendo analisadas nas comissões, e finalizada essa etapa, a proposição poderá ser levada novamente à apreciação do Plenário, sujeita ao quórum mínimo de 21 votos para aprovação definitiva.

Participantes

Para o debate de quarta-feira, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, parceira da PBH, além de idealizadores e monitores do programa. 

Superintendência de Comunicação Institucional