Comunidade judaica denuncia aumento do preconceito com conflitos em Gaza

Discutir a diversidade religiosa, ouvir representantes das comunidades judaicas e israelitas, e identificar como o antissemitismo se manifesta nas escolas foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Segundo Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, o encontro foi motivado pelo aumento de denúncias de antissemitismo no Brasil, que aumentou 350% entre 2022 e 2024, de acordo com dados da Confederação Israelita (Conib). O período coincide com o início da guerra entre Israel e o grupo Hamas, em outubro de 2023. Convidados se manifestaram sobre o tema, denunciaram práticas consideradas antissemitas e discutiram ações para coibir esse tipo de ataque, tipificado como crime na legislação brasileira. Irlan Melo sugeriu a realização de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação para a proposição de iniciativas que incluam o ensino sobre a cultura judaica e a liberdade religiosa nas escolas. O vereador também se comprometeu a propor alterações na Lei 11.713/2024, que proíbe a incitação, defesa ou apologia a ato realizado por grupos extremistas, que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade. O intuito é criar a “Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo” e fazer com que empresas que tenham condutas antissemitas percam o alvará de funcionamento.

“Nos últimos meses, o agravamento do conflito entre o Estado de Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, veio repercutir no Brasil; e isso se expressa não apenas no debate internacional, mas concretamente no cotidiano escolar, nos espaços culturais, nas comunidades judaicas e israelitas em  nossa cidade. Esse cenário justifica a realização dessa audiência pública; tratar de forma qualificada como o antissemitismo e como a liberdade religiosa estão afetando a educação, a cultura, os materiais pedagógicos, os eventos e as relações entre as comunidades em Belo Horizonte”, declarou o parlamentar.

Aumento do discurso de ódio

Natan Rozenbaum, conselheiro da Federação Israelita de Minas Gerais, contou que seu pai veio da Polônia para o Brasil fugindo da Segunda Guerra Mundial e que, na sua infância, durante a década de 1940, sofreu ataques preconceituosos, mas que isso mudou durante sua juventude e fase adulta. No entanto, Rozenbaum disse que, agora na velhice, está "revivendo" sua infância, com o aumento da hostilidade contra o povo judeu. O presidente da Associação Israelita de Minas Gerais, Paulo Dicker, também falou sobre como, apesar do Holocausto ter sido há muitos anos, o preconceito e a intolerância ainda permanecem. Para ele, o antissemitismo nunca deixou de existir, mas foi “legitimado” após o 7 de outubro de 2023, quando houve o ataque do Hamas.

O presidente do Instituto StandWithUs Brasil, André Lajst, afirmou que algumas pessoas estão usando o conflito na região da Palestina para externalizar “um ódio ao Estado de Israel que já existia”.

“Eles falavam que era genocídio antes da guerra, que Israel era um estado ilegítimo antes da guerra, então eles usam o conflito com o Hamas, usam a guerra, a destruição em Gaza e até mesmo a calamidade que acontece com os palestinos, como uma desculpa para externalizar seu ódio aos judeus e a Israel”, afirmou o convidado.

Questão histórica

O coordenador geral do Museu do Holocausto de Curitiba, Carlos Reiss, disse que mesmo não sendo algo novo, o antissemitismo antes do dia 7 de outubro parecia um “assunto abstrato”, mas que a partir de então, ele se tornou "mais tangível". Reiss destacou que o combate ao preconceito deve ser feito através da educação, principalmente focando no letramento sobre o antissemitismo, para que as pessoas consigam identificar como o preconceito se manifesta “em todas as suas camadas”.

“A gente precisa entender o caráter plural do antissemitismo. Ele não tem uma fonte só, ele não tem uma característica só, ele não tem os mesmos objetivos onde ele é propagado. Ele vem de todos os espectros políticos, da esquerda até a direita”, disse Reiss.

O convidado também falou sobre o potencial educacional do Museu do Holocausto, em que, por meio de historias pessoais, são transmitidos valores como tolerância, democracia, direitos humano e diversidade. Ele ressaltou que o combate ao antissemitismo se enquadra na luta contra outras “mazelas”, como o racismo, já que seguem lógicas parecidas na ideia de que “a existência do outro é um problema”. 

Sugestões práticas

Para coibir o preconceito contra judeus, convidados sugeriram ações que vão da conscientização com programas de educação a punições já previstas em lei. André Lajst disse que o ideal seria que as empresas adotassem a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA na sigla em inglês) como um protocolo interno, que não pode ser desobedecido. Para ele, a conscientização é importante, mas casos de violações devem ser punidos para que a educação seja efetiva.

Paulo Dicker falou sobre o programa Com Viver, iniciativa do Governo de Minas que tem como objetivo qualificar professores e servidores para contribuir com a prevenção de atos de violência no ambiente escolar, e sugeriu trazer o projeto para o âmbito municipal. Ele citou legislação já existente que tipifica o antissemitismo como crime, incluindo a  Lei 11.713/2024, que teve origem na Câmara Municipal, por meio de projeto de lei de Fernanda Pereira Altoé (Novo).

O coordenador do Museu do Holocausto indicou a criação de um plano municipal e de um observatório de combate ao antissemitismo que poderia ser vinculado à Câmara Municipal. Carlos Reiss também sugeriu a criação de uma semana municipal de educação sobre o Holocausto, com ações voltadas à conscientização da população, como oficinas e formações sobre o que é o antissemitismo.

Irlan Melo disse que irá convocar uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação e representantes da comunidade judaica, para avaliar a possibilidade de trazer o projeto Com Viver para as escolas municipais. O parlamentar também disse que irá propor a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo e a cassação do alvará de empresas que apresentarem conduta preconceituosa contra judeus, ambas as propostas como alterações da Lei 11.713.

Superintendência de Comunicação Institucional