Mudanças no transporte escolar são tema de debate nesta quarta (18)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (18/3), às 9h15, as diretrizes da Portaria SMED 409/2025, da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora Juhlia Santos (Psol), solicitante da audiência pública, aponta que o documento “impõe severas restrições ao transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino”. Dentre os convidados para o debate estão representantes da pasta da Educação, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, além de conselheiros tutelares e integrantes da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A audiência pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no Youtube.

Evasão escolar

De acordo com informações do gabinete de Juhlia Santos, professoras e mães procuraram a parlamentar relatando "diversos transtornos para as famílias" a partir da portaria. Dentre os objetivos da audiência pública está a análise dos impactos imediatos da medida na garantia do acesso à educação e no combate à evasão escolar na capital. 

Em fevereiro, familiares e responsáveis por estudantes da capital se manifestaram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte alegando que a falta de transporte afeta diretamente suas rotinas de trabalho e a permanência das crianças nas escolas, além de afirmarem que não possuem condições financeiras para pagar o descolamento para as instituições de ensino.

Convidados

Para participar do debate foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede), do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais. Devem participar ainda a secretária do Conselho Municipal de Educação e conselheiros tutelares das Regionais Barreiro, Leste e Venda Nova. Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundarista da Grande Belo Horizonte também estão na lista de convidados. 

Superintendência de Comunicação Institucional