Possibilidade de cortes na área da saúde será debatida na quarta-feira (22)

Vereadores, representantes sindicais, presidentes de Conselhos Regionais de Saúde e líderes de secretarias do Executivo vão se reunir na próxima quarta-feira (22/4), às 13h, para discutir sobre cortes na saúde em Belo Horizonte. Recentemente, foi anunciado na imprensa que a pasta poderia ter redução superior a 4% (cerca de R$ 329 milhões), após troca no comando da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro foi solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento. O debate é aberto ao público e interessados podem acompanhar presencialmente no Plenário Helvécio Arantes, ou pela transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Déficit da Prefeitura de BH

Em março deste ano, Álvaro Damião anunciou a troca do comando da Secretaria Municipal de Saúde. O economista Miguel Neto substituiu Danilo Borges no cargo. A escolha, segundo o prefeito de Belo Horizonte, foi motivada pela necessidade de reduzir o déficit do Executivo municipal, que seria de quase meio bilhão de reais na área da saúde, de acordo com o prefeito. O novo chefe da pasta atuou como secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo, onde teria conseguido diminuir a demanda orçamentária sem afetar os atendimentos, conforme declarou Damião. A ideia é repetir o feito na capital mineira.

Em suas redes sociais, Dr. Bruno Pedralva comentou as falas de Damião, refutando a afirmação de que o déficit seria somente da saúde. “Culpar apenas uma secretaria, com o orçamento de R$ 7 bilhões, por um déficit da prefeitura, que tem o orçamento de R$22 bilhões, não é correto”, declarou o vereador. Na publicação, o parlamentar ainda diz que, em sua despedida, o ex-secretário Danilo Borges teria falado na presença de mais de 100 gestores do SUS sobre uma orientação de economizar R$ 329 milhões na pasta que comandava. Pedralva afirmou que iria apurar essa informação.

Contribuição municipal

De acordo com nota técnica assinada pela consultora legislativa de Saúde Pública Thamires Ferreira Lima e pelo consultor legislativo em Administração Pública, Orçamento e Finanças Ramon Thiago da Silva, produzida a requerimento dos autor da audiência, nos últimos anos observa-se uma ampliação da participação dos municípios no orçamento da saúde. Conforme determina a Constituição Federal, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsabilidade de todos os entes federativos, cabendo aos municípios aplicar no mínimo 15% da receita em ações e serviços públicos de saúde.

Belo Horizonte superou esse percentual mínimo no período de 2022 a 2025, conforme explica a nota, aplicando valores acima de 20% em todos os anos. O governo municipal é responsável por 71,42% do total das despesas empenhadas na atenção básica da capital mineira, além de responder por 25,87% dos custos com assistência hospitalar e ambulatorial. “Nesse contexto, torna-se fundamental refletir sobre os possíveis impactos de uma eventual redução na alocação de recursos para a saúde da população, em especial para a atenção primária à saúde (...)”, refletem os autores da nota.

Convidados

Foram convidados para o debate lideranças das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, além do próprio prefeito, Álvaro Damião, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Também estão na lista de convidados representações sindicais e presidentes dos conselhos de saúde, bem como promotores de justiça e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo.

Superintendência de Comunicação Institucional