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Notícias
13/03/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pedido de R$ 500 milhões para adaptação climática está pronto para 2º turno
Já pode ir à Plenário, para votação definitiva, o pedido de autorização da Prefeitura de Belo Horizonte para contratação de até R$ 500 milhões para a execução do Programa BH Resiliente. Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (13/3), o...
12/03/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que busca promover a equidade salarial em BH
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/3), por 30 votos favoráveis e 9 votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial. Proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, a matéria tem como objetivo...
Plenário
Programa de combate à cultura do crime organizado já pode virar lei
Combater a cultura do crime organizado em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 261/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quinta (12/3). Para isso, o PL assinado por Irlan Melo (Republicanos) propõe a remoção de símbolos associados a facções criminosas de espaços públicos, bem como a...
Plenário
PLs aprovados promovem inclusão e valorização da população idosa em BH
A instituição de uma política municipal voltada ao fomento e valorização da convivência saudável e troca de experiências entre idosos, jovens e crianças foi aprovada em 1º turno nesta quinta-feira (12/3) pelos vereadores de Belo Horizonte, sem votos contrários. Autor do Projeto de...
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora...
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva
Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Rede de proteção deve estar atenta a decisões judiciais envolvendo vulneráveis
A rede de proteção a crianças adolescentes precisa ser fortalecida e estar atenta às decisões judiciais que envolvam os menores de 14 anos. O apontamento foi consenso entre especialistas que atuam junto à temática, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (12/3). ...
ORDEM DO DIA
Veto ao financiamento público de shows com apologia ao crime em pauta na sexta
Pode ser votado nesta sexta-feira (13/3), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento com recursos do Município de shows, bandas e eventos abertos ao público que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas ou violência. O...
11/03/2026
Plenário
PL prevê desfibriladores em viaturas da Guarda Civil Municipal
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11/3), com 35 votos favoráveis, o PL 263/2025, que pretende tornar obrigatório que viaturas da Guarda Civil Municipal sejam equipadas com desfibrilador externo automático e, ainda, que guardas sejam capacitados periodicamente para a realização de manobras de...
ORDEM DO DIA
Política municipal de manejo planejado do fogo pode ser votada na quinta (12)
Com o objetivo de reduzir a ocorrência de incêndios florestais e seus impactos na qualidade de vida e na biodiversidade da capital, o Projeto de Lei (PL) 480/2025 busca instituir a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo (PMMIF) em Belo Horizonte. Assinado por Luiza Dulci (PT), a proposição que...
Plenário
Internação de dependentes químicos recebe aprovação definitiva
Vereadores contrários à medida tentaram sem sucesso obstruir a votação do Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde da capital. A proposta foi aprovada pelo Plenário da...
ORDEM DO DIA
PL que estimula convívio e troca de experiências entre gerações vai ao Plenário
Incluídos na pauta desta quinta-feira (12/3), dois projetos de lei em favor das pessoas idosas podem ser votados em 1º turno pelos vereadores de Belo Horizonte. O PL 498/2025, de Arruda (Republicanos), propõe a instituição de política municipal voltada ao fomento e valorização da...
SEGURANÇA PÚBLICA
Brigadistas profissionais relatam condições precárias de trabalho
Brigadistas profissionais lotaram o Plenário Camil Caram, na Câmara de BH, para reivindicar melhores condições de trabalho, maior fiscalização de escolas de formação e maior reconhecimento sobre seu trabalho. Os profissionais atuam de forma complementar e integrada ao Corpo de Bombeiros...
ORDEM DO DIA
Fomento à economia popular solidária em pauta nesta quinta-feira (12)
A Economia Popular Solidária é um modelo de geração de trabalho e renda que se baseia nos princípios de autogestão e da cooperação, e que prioriza a inclusão social e sustentabilidade ecológica. Institucionalizar e incentivar esse tipo de organização no âmbito municipal é o objetivo do Projeto de Lei...
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