Medicina alternativa é lei no SUS de Belo Horizonte

Desde o início deste mês, o Executivo está autorizado a implantar, nos postos de saúde da Prefeitura, por meio do SUS, tratamento alternativo de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo. A Lei 9.423, originária do projeto 976/06, de autoria da líder de Governo na Câmara, vereadora Neusinha Santos (PT), foi sancionada pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) no dia 1º e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de agosto. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o uso da medicina complementar ou alternativa nos sistemas, de forma integrada à tradicional. A instituição aconselha, em seu documento “Estratégia da OMS sobre medicina tradicional 2002-2005”, o desenvolvimento de políticas nesse sentido, observando-se os quesitos de eficácia, segurança, qualidade, uso racional e acesso por parte da população.

Benefícios

O objetivo da lei é garantir à população condições de bem-estar físico, mental e social. O projeto faz várias considerações quanto aos benefícios que serão gerados, por essa iniciativa, aos serviços prestados pelo sistema público de saúde no município. Estas medidas visam tornar disponíveis opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS.

Segundo a vereadora Neusinha Santos, a lei garante um tratamento mais eficaz em diversas doenças. “A medicina tradicional complementada aos tratamentos alternativos ganhará em resultados, oferecendo ao cidadão mais qualidade e eficácia nos tratamentos médicos”, ressaltou.

A acupuntura, por exemplo, é uma tecnologia de intervenção em saúde de origem chinesa. Aborda de modo integral o processo saúde e doença no ser humano e pode ser usada de forma isolada ou integrada a outros recursos terapêuticos. Assim como a homeopatia, ela pode ser usada na prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde.